CCS

07/10/2019 às 10h – 9ª, Reunião – Realizada
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Finalidade

I – LEITURA DO EXPEDIENTE II – ORDEM DO DIA ITEM 1 – Comunicações do Presidente; ITEM 2 – Relatório do Conselheiro Sydney Sanches acerca da atuação de empresas de internet no Brasil, solicitado pelo Deputado Hugo Leal; ITEM 3 – Relatório do Conselheiro Sydney Sanches sobre o PL 9533/2018, que "Altera a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983, que define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências, para dispor sobre o incitamento através das redes sociais" e o PL 2463/2019, que “Dispõe sobre a limitação de divulgação de imagens e informações em veículos de mídia e redes sociais em situações de ataque massivo a pessoas”; ITEM 4 – Relatório sobre o andamento dos trabalhos do estudo sobre liberdade de imprensa no Brasil solicitado pela Senadora Eliziane Gama, de autoria da comissão de relatoria formada pelos Conselheiros Patrícia Blanco (coordenadora), Davi Emerich, Maria José Braga, Miguel Matos, José Antônio de Jesus da Silva e Juliana Noronha; III – COMUNICAÇÕES DOS CONSELHEIROS IV – PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL


Resultado

ITEM 1 – Foram feitas as comunicações do Presidente; ITEM 2 - O relatório foi lido e aprovado, convertendo-se no Parecer nº9, de 2019 - CCS; ITEM 3 - O relatório sobre o PL 9533/2018 foi lido e aprovado, convertendo-se no Parecer nº10, de 2019 - CCS; ITEM 3 - O relatório sobre o PL 2463/2019 foi lido e aprovado, convertendo-se no Parecer nº11, de 2019 - CCS; ITEM 4 - Foi apresentado o relatório sobre o andamento dos trabalhos de estudo sobre liberdade de imprensa no Brasil.


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