CRA

18/09/2019 às 11h – 25ª, Extraordinária – Realizada
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Finalidade

Instruir o PL 1918/2019, de autoria do Senador Lasier Martins, que "altera as Leis nº 6.938, de 31 de agosto de 1981; nº 7.802, de 11 de julho de 1989; nº 12.651, de 25 de maio de 2012; e nº 13.123, de 20 de maio de 2015; para estabelecer medidas de estímulo à pesquisa e à proteção das populações de polinizadores".


Observações

O Projeto: - Inclui entre os princípios do Código Florestal e da Política Nacional do Meio Ambiente a preservação de animais responsáveis pela polinização, tais como abelhas, aves e morcegos; - Determina incentivos à pesquisa e a serviços ambientais destinados à manutenção dos polinizadores, bem como a abordagem do tema nos planos de manejo florestal sustentável; e - Dispõe que a propaganda, a rotulagem e os receituários de agrotóxicos deverão conter informações sobre possíveis efeitos prejudiciais à saúde dos animais polinizadores.


Matéria(s) relacionada(s)
PL 1918/2019
Senador Lasier Martins (PODE/RS)

Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 24/2019 - CRA
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)

Resultado

Reunião realizada.

Participante(s)

img
Carlos Ramos Venâncio
  • Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa
img
Décio Gazzoni
  • Pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
img
Tom Prado
  • Coordenador de Projetos do Grupo Técnico de Fitossanidade da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA
img
Daniel Espanholeto
  • Representante do Movimento Colmeia Viva® e do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal - Sindiveg
img
Gabriel Colle
  • Diretor-Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola -Sindag

Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil (MDB, REPUBLICANOS, PP)
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar PSDB/PSL (PSDB, PSL)
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar Senado Independente (PATRIOTA, REDE, PDT, CIDADANIA, PSB)
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PT, PROS)
Titulares
Suplentes
PSD
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar Vanguarda (DEM, PL, PSC)
Titulares
Suplentes
Não Membros Presentes