CCT

29/08/2019 às 10h – 29ª, Extraordinária – Cancelada
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Finalidade

Instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 79, de 2016, que "Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, para permitir a adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações de concessão para autorização, e 9.998, de 17 de agosto de 2000; e dá outras providências".


Matéria(s) relacionada(s)
PLC 79/2016
Câmara dos Deputados

Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 35/2019 - CCT
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
REQ 39/2019 - CCT
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)


Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil (MDB, REPUBLICANOS, PP)
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar PSDB/PSL (PSDB, PSL)
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar Senado Independente (PATRIOTA, REDE, PDT, CIDADANIA, PSB)
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PT, PROS)
Titulares
Suplentes
PSD
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar Vanguarda (DEM, PL, PSC)
Titulares
Suplentes
PODEMOS
Titulares
Suplentes