CCJ

20/08/2019 às 09h – 42ª, Extraordinária – Realizada
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Finalidade

Instruir a PEC 6/2019 que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.


Matéria(s) relacionada(s)
PEC 6/2019
Câmara dos Deputados

Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 54/2019 - CCJ
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
REQ 56/2019 - CCJ
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
REQ 65/2019 - CCJ
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
REQ 60/2019 - CCJ
Senador Paulo Paim (PT/RS)

Participante(s)

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Sr. ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO
  • Secretário Especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia
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Sr. RAFAEL TAJRA FONTELES
  • Presidente do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e Secretário de Fazenda do Piauí
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Sr. JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO
  • Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)
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Sr. NELSON HENRIQUE BARBOSA FILHO
  • Ex-Ministro da Fazenda e Professor da Universidade de Brasília (UnB)
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Sr. ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA
  • Coordenador da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS)
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Sr. RUDINEI MARQUES
  • Presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (FONACATE)
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Sr. EMERSON GARCIA
  • Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
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Sr. JOSÉ MÁRCIO CAMARGO
  • Professor da Pontifícia Universidade Católica do Estado do Rio de Janeiro
Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil (MDB, REPUBLICANOS, PP)
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar PSDB/PSL (PSDB, PSL)
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar Senado Independente (PATRIOTA, REDE, PDT, CIDADANIA, PSB)
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PT, PROS)
Titulares
Suplentes
PSD
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar Vanguarda (DEM, PL, PSC)
Titulares
Suplentes
Não Membros Presentes