CAE

26/06/2019 às 09h – 21ª, Conjunta com CCT – Realizada
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Finalidade

Debater a importância da regulação do mercado de Criptoativos no Brasil, sob a perspectiva da proteção ao consumidor e defesa da ordem econômico-financeira nacional.


Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 19/2019 - CCT
Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
REQ 22/2019 - CCT
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
REQ 47/2019 - CAE
Senador Styvenson Valentim (PODE/RN)
REQ 58/2019 - CAE
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)

Resultado

Audiência Pública realizada.

Participante(s)

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Natália Garcia
  • Presidente da Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto)
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Fernando de Magalhães Furlan
  • Presidente da Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain (ABCB)
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Rafael Santiago Lima
  • Coordenador de Estudos de Atividades Fiscais da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
Representante de Ministério da Economia (ME) e Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil (MDB, REPUBLICANOS, PP)
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar PSDB/PSL (PSDB, PODEMOS, PSL)
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar Senado Independente (REDE, PDT, CIDADANIA, PSB)
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PT, PROS)
Titulares
Suplentes
PSD
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar Vanguarda (DEM, PL, PSC)
Titulares
Suplentes
Comissão de Assuntos Econômicos
Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil (MDB, REPUBLICANOS, PP)
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar PSDB/PSL (PSDB, PODEMOS, PSL)
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar Senado Independente (REDE, PDT, CIDADANIA, PSB)
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PT, PROS)
Titulares
Suplentes
PSD
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar Vanguarda (DEM, PL, PSC)
Titulares
Suplentes
Não Membros Presentes