5ª Reunião - CCS
Conselho de Comunicação Social
Conselho
Aguardando Instalação
17/06/2019 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
5ª reunião de 2019 do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
- Finalidade
- I – LEITURA DO EXPEDIENTE II – ORDEM DO DIA ITEM 1 – Comunicações do Presidente; ITEM 2 – Apresentação de prioridades sobre projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional sobre Publicidade e Propaganda, de autoria do Conselheiro Marcelo Cordeiro; ITEM 3 – Relatório sobre o Pacote Anticrime, de autoria da comissão de relatoria formada pelos Conselheiros Miguel Matos, Maria José Braga, Davi Emerich e Ricardo Bulhões Pedreira; ITEM 4 – Apresentação do plano de trabalho do estudo sobre liberdade de imprensa no Brasil solicitado pela Senadora Eliziane Gama, de autoria da comissão de relatoria formada pelos Conselheiros Davi Emerich (coordenador), Maria José Braga, Miguel Matos, José Antônio de Jesus da Silva, Patrícia Blanco e Juliana Noronha; ITEM 5 – Relatório do Conselheiro Murillo de Aragão sobre o PL 4537/2018, que “Modifica o art. 44, §1º da Lei nº 9.504, 30 de setembro de 1997, para tornar obrigatório, em programas eleitorais, debates e quaisquer outras informações a propósito das candidaturas, veiculadas na televisão no período de propaganda eleitoral gratuita, o uso simultâneo da Linguagem Brasileira de Sinais e da legenda”; ITEM 6 – Relatório do Conselheiro Davi Emerich sobre o PL 2021/2015, que “Condiciona a realização de entrevistas ou exibição de imagens de presos sob custódia do Estado no interior de delegacias ou estabelecimentos prisionais à prévia autorização judicial”; ITEM 7 – Relatório da Conselheira Patrícia Blanco sobre o PL 559/2019, que “Acrescenta parágrafo ao artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para dispor sobre a necessidade de inclusão, no currículo escolar do ensino fundamental e do ensino médio, de disciplina sobre a utilização ética das redes sociais - contra a divulgação a divulgação de notícias falsas (Fake News)”; ITEM 8 – Relatório do Conselheiro João Camilo Júnior sobre o PL 4336/2016, que “Dispõe sobre o direito de resposta ou retificação em defesa de grupos sociais sobre matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social”. III – RELATÓRIO DE ANDAMENTO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS IV – COMUNICAÇÕES DOS CONSELHEIROS V – PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
- Resultado
- Será realizada Audiência Pública no dia 01 de julho de 2019, as 14 horas, para tratar sobre ameaças recebidas no exercício da profissão de jornalista e liberdade de imprensa no Brasil, com os seguintes convidados: - Glenn Greenwald (Editor do The Intercept Brasil) - Cláudio Dantas (Editor do portal O Antagonista) - Ayres Britto (Jurista e ex-ministro do STF) - Maria José Braga (Presidente da FENAJ) - Daniel Bramatti (Presidente da ABRAJI) ORDEM DO DIA - ITEM 1 - Foram feitas as comunicações pelo Presidente; ITEM 2 - Adiado; ITEM 3 - O relatório foi lido e após votação converteu-se no PCS 2/2019-CCS; ITEM 4 - Adiado; ITEM 5 - O relatório foi lido e foram concedidas vistas coletivas; ITEM 6 - Adiado; ITEM 7 - O relatório foi lido e após votação converteu-se no PCS 3/2019-CCS; ITEM 8 - O relatório foi lido e foram concedidas vistas coletivas.
Registro de presença
Deputados
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. João Camilo Júnior |
| Titulares | |
|---|---|
| José Francisco de Araújo Lima |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Juliana Noronha |
| Titulares | |
|---|---|
| Ricardo Bulhões Pedreira |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Maria Célia Furtado |
| Titulares | |
|---|---|
| Tereza Mondino |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Ricardo Balduino |
| Titulares | |
|---|---|
| Maria José Braga |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Valéria Aguiar |
| Titulares | |
|---|---|
| José Antônio de Jesus da Silva |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Edwilson da Silva |
| Titulares | |
|---|---|
| Sydney Sanches |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Luiz Antonio Gerace da Rocha e Silva |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Sonia Santana |
| Titulares | |
|---|---|
| Miguel Matos | |
| Murillo de Aragão | |
| Davi Emerich | |
| Marcelo Antônio Cordeiro de Oliveira | |
| Fabio Andrade |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Patrícia Blanco | |
| 2. Luiz Carlos Gryzinski | |
| 3. Domingos Meirelles | |
| 4. Ranieri Bertoli | |
| 5. Dom Darci José Nicioli |
Nenhum parlamentar não-membro presente.