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34ª Reunião, Extraordinária - CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
20/11/2018 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Discutir o PLS nº 272/2016, que “Altera a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, a fim de disciplinar com mais precisão condutas consideradas como atos de terrorismo.”
Matéria(s) relacionada(s)
PLS 272/2016 - Senador Lasier Martins (PDT/RS)
Requerimento(s) relacionado(s)
RQJ 41/2018 - Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
RQJ 42/2018 - Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
RQJ 43/2018 - Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
Resultado
Realizada a Audiência Pública.

Participante(s)

Sra. NATHALIE FERRO

Advogada
Representante de JANAÍNA HOMERIN, Secretária Executiva da Rede Justiça Criminal

Sr. KIM KATAGUIRI

Líder Nacional do Movimento Brasil Livre

Sr. CRISTIANO AVILA MARONNA

Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM)

Sr. JAILTON ALMEIDA DO NASCIMENTO

Servidor público e ex-líder do Movimento Vem pra Rua

Sr. EDUARDO NUNES DE QUEIROZ

Defensor Público Nacional de Direitos Humanos

Sr. RODRIGO DE AQUINO

Diretor do Departamento de Contraterrorismo e Ilícitos Transnacionais da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)
Representante de JANÉR TESCH HOSKEN ALVARENGA, Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência

Sr. DARCI FRIGO

Coordenador-Geral da Terra de Direitos

Sr. JUNER CALDEIRA BARBOSA

Delegado de Polícia Federal e Chefe Substituto da Divisão Antiterrorismo - DAT/DIP/PF
Representante de ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO, Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal

Sr. MARCELO SEMER

Juiz de direito e representante da Associação Brasileira De Juristas Pela Democracia

Sra. CAMILA MARQUES

Advogada e Coordenadora do Centro de Referência Legal em Liberdade de Expressão e Acesso à Informação da ARTIGO 19

DOM GUILHERME ANTÔNIO WERLANG

Bispo Diocesano de Lages/SC, Presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Ação Sócio Transformadora e membro do Conselho Episcopal Pastoral (CONSEP) e do Conselho Permanente da CNBB.
Representante de LEONARDO ULRICH STEINER, Secretário-Geral da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga Presente
Renan Calheiros
Jader Barbalho
Veneziano Vital do Rêgo
Sergio Moro
Alan Rick
Soraya Thronicke
Oriovisto Guimarães
Marcio Bittar
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Professora Dorinha Seabra
3. Marcelo Castro
4. Jayme Campos
5. Giordano
6. Zequinha Marinho
7. Plínio Valério
8. Fernando Farias
9. Efraim Filho
Titulares
Otto Alencar
Omar Aziz
Eliziane Gama
Vanderlan Cardoso
Rodrigo Pacheco
Cid Gomes
Suplentes
1. Angelo Coronel
2. Zenaide Maia
3. Irajá
4. Sérgio Petecão
5. Mara Gabrilli
6. Jorge Kajuru
Titulares
Carlos Portinho
Eduardo Girão
Magno Malta
Marcos Rogério
Rogerio Marinho
Suplentes
1. Jorge Seif
2. Izalci Lucas
3. Eduardo Gomes
4. Flávio Bolsonaro
5. Jaime Bagattoli
Titulares
Rogério Carvalho
Fabiano Contarato
Augusta Brito
Weverton
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Jaques Wagner
3. Humberto Costa Presente
4. Ana Paula Lobato
Titulares
Ciro Nogueira
Esperidião Amin
Hamilton Mourão
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Dr. Hiran
3. Roberta Acioly
Parlamentares
Romero Jucá Presente
Paulo Rocha Presente
José Pimentel Presente
Waldemir Moka Presente
Valdir Raupp Presente
Vicentinho Alves Presente
Benedito de Lira Presente
Garibaldi Alves Filho Presente
Flexa Ribeiro Presente
Cidinho Santos Presente
Pedro Chaves Presente
Simone Tebet Presente
Antonio Anastasia Presente
Lasier Martins Presente
Gleisi Hoffmann Presente
Acir Gurgacz Presente
Ana Amélia Presente
Wilder Morais Presente
Wellington Fagundes Presente
Hélio José Presente
Lídice da Mata Presente
Ataídes Oliveira Presente
Ângela Portela Presente
Ivo Cassol Presente

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