CCS

05/11/2018 às 14h – 10ª, Reunião – Realizada
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Finalidade

I – LEITURA DO EXPEDIENTE II – ORDEM DO DIA ITEM 1 – Comunicação do Presidente sobre o andamento de projetos de lei sobre Comunicação Social no Congresso Nacional; ITEM 2 – Votação do relatório sobre reestruturação do Regimento Interno do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, da comissão de relatoria formada pelos Conselheiros José Francisco de Araújo Lima (coordenador), Miguel Matos e Maria José Braga; ITEM 3 – Votação do relatório sobre os PLS 55/2016, 513/2017 e 410/2017, sobre Rádios Comunitárias, da Comissão de Relatoria formada pelos Conselheiros Tereza Mondino (coordenadora), José Carlos da Silveira Junior, José Antônio de Jesus da Silva, Sydney Sanches e Davi Emerich; ITEM 4 – Designação de relatoria para o PLS 99/2017, que “Disciplina a veiculação de publicidade comercial nos serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens explorados por entidades estatais”, a partir de análise da Conselheira Maria José Braga. III – RELATÓRIO DE ANDAMENTO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS IV – COMUNICAÇÕES DOS CONSELHEIROS V – PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL


Resultado

ITEM 1 - Adiado; ITEM 2 - Adiado; ITEM 3 - O relatório foi lido e após discussão e votação, foi aprovado e converteu-se no Parecer CCS nº 3, de 2018; ITEM 4 - Foi formada Comissão de Relatoria para analisar o PLS 99/2017 com os seguintes conselheiros: Maria José Braga, Miguel Matos e José Francisco de Araújo Lima; ITEM EXTRAPAUTA - Rejeitado.


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