19ª Reunião, Extraordinária - CI
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
26/06/2018, Imediatamente após a 18ª reunião
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Emendas da Comissão à LDO
- Finalidade
- Discussão e deliberação acerca das emendas da Comissão de Serviços de Infraestrutura ao PLN nº 02/2018 (LDO), que "dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências", a serem apresentadas à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). Relator das emendas na CI: Senador Acir Gurgacz.
- Resultado
- Aprovada a apresentação à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) das seguintes emendas: I) Emendas de inclusão de meta: Emenda 1 - Código da ação: 1248; Construção de Trecho Rodoviário - Manaus - Divisa AM/RO - na BR-319/AM; Meta: 426 km. Emenda 2 - Código da ação: 7X90; Construção de Trecho Rodoviário - Trecho Humaitá - Entr BR-317 (Lábrea) - na BR-230/AM; Meta: 220 km. II) Emendas ao texto: Emenda 3 - Referência: Anexo II, Inciso XXXV; Tipo: aditiva. [Texto proposto: "XXXVI - relação dos subtítulos relativos às obras e serviços de engenharia constantes do Projeto de Lei Orçamentária de 2019 que superem dez milhões de reais e cuja execução orçamentária não tenha sido iniciada, discriminando se possuem, ou não, estudo de viabilidade e projeto básico, com as respectivas datas de elaboração."] Emenda 4 - Referência: Anexo III, Item 66; Tipo: aditiva. [Texto proposto: "67. Fiscalização dos Serviços de Transporte Rodoviário; 68. Manutenção e Operação do Sistema de Fiscalização Eletrônica; 69. Fiscalização da Exploração da Infraestrutura Ferroviária e de Bens Operacionais; e 70. Fiscalização da Exploração da Infraestrutura Rodoviária."]
- Anexos
- Relatório
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Garibaldi Alves Filho | Presente |
| Eduardo Braga | |
| Fernando Bezerra Coelho | |
| Elmano Férrer | |
| Valdir Raupp | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Hélio José | Presente |
| 2. Romero Jucá | Presente |
| 3. Rose de Freitas | |
| 4. Jader Barbalho | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Ângela Portela | |
| Jorge Viana | Presente |
| José Pimentel | Presente |
| Paulo Rocha | Presente |
| Acir Gurgacz | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fátima Bezerra | |
| 2. Gleisi Hoffmann | |
| 3. Humberto Costa | |
| 4. Lindbergh Farias | |
| 5. Regina Sousa | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Ataídes Oliveira | |
| Ricardo Ferraço | |
| Flexa Ribeiro | Presente |
| Wilder Morais |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Agripino | |
| 2. Roberto Rocha | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Otto Alencar | Presente |
| Sérgio Petecão | |
| Roberto Muniz | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Lasier Martins | Presente |
| 2. Reditario Cassol | Presente |
| 3. Gladson Cameli |
| Titulares | |
|---|---|
| Vanessa Grazziotin | Presente |
| Rudson Leite | Presente |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Antonio Carlos Valadares | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Fagundes | Presente |
| Vicentinho Alves | |
| Armando Monteiro |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Kátia Abreu | |
| 2. VAGO | |
| 3. Magno Malta |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Ronaldo Caiado | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| João Alberto Souza | Presente |
| Rodrigues Palma | Presente |