6ª Reunião - CCS
Conselho de Comunicação Social
Conselho
Aguardando Instalação
09/07/2018 às 14h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
6ª reunião de 2018
- Finalidade
- I – LEITURA DO EXPEDIENTE II – ORDEM DO DIA ITEM 1 – Comunicação do Presidente sobre o andamento de projetos de lei sobre Comunicação Social no Congresso Nacional; ITEM 2 – Eleição de relator para análise do PLC nº 53, de 2018, que “Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014”, e seus apensados; ITEM 3 – Votação do relatório sobre reestruturação do Regimento Interno do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, da comissão de relatoria formada pelos Conselheiros José Francisco de Araújo Lima (coordenador), Miguel Matos e Maria José Braga; ITEM 4 – Votação do relatório sobre o Projeto de Lei 5.130/2016 e seus apensados, de autoria do Conselheiro Sydney Sanches. III – RELATÓRIO DE ANDAMENTO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS IV – COMUNICAÇÕES DOS CONSELHEIROS V – PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
- Resultado
- ITEM 1 - Foram feitas as comunicações sobre o andamento de projetos de lei sobre Comunicação Social no Congresso Nacional. Foi formada Comissão de Relatoria para analisar os PLS 55/2016, PLS 513/2017 e PLS 410/2017 com os seguintes conselheiros: Tereza Mondino (Coordenadora), José Carlos da Silveira Junior, José Antônio de Jesus da Silva, Sydney Sanches e Davi Emerich. ITEM 2 - Após discussão e votação, o Conselho deliberou que não irá se manifestar sobre o tema; ITEM 3 - Adiado; ITEM 4 - O relatório foi lido e discutido. Após votação converteu-se no Parecer CCS nº2, de 2018; ITEM EXTRAPAUTA - Ratificação de indicação de Membro do CCS para integrar o Consultivo sobre Internet e Eleições do Tribunal Superior Eleitoral (Portaria 949/2017 - TSE): Após discussão e votação, foi ratificada a indicação do Conselheiro Murillo de Aragão para compor o Conselho e foi indicado o Conselheiro Marcelo Cordeiro para ocupar vaga de suplência.
Registro de presença
Deputados
| Titulares | |
|---|---|
| José Carlos da Silveira Júnior |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. João Camilo Júnior |
| Titulares | |
|---|---|
| José Francisco de Araújo Lima |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Juliana Noronha |
| Titulares | |
|---|---|
| Ricardo Bulhões Pedreira |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Maria Célia Furtado |
| Titulares | |
|---|---|
| Tereza Mondino |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Ricardo Balduino |
| Titulares | |
|---|---|
| Maria José Braga |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Valéria Aguiar |
| Titulares | |
|---|---|
| José Antônio de Jesus da Silva |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Edwilson da Silva |
| Titulares | |
|---|---|
| Sydney Sanches |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Luiz Antonio Gerace da Rocha e Silva |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Sonia Santana |
| Titulares | |
|---|---|
| Miguel Matos | |
| Murillo de Aragão | |
| Davi Emerich | |
| Marcelo Antônio Cordeiro de Oliveira | |
| Fabio Andrade |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Patrícia Blanco | |
| 2. Luiz Carlos Gryzinski | |
| 3. Domingos Meirelles | |
| 4. Ranieri Bertoli | |
| 5. Dom Darci José Nicioli |
Nenhum parlamentar não-membro presente.