6ª Reunião - CCS
Conselho de Comunicação Social
Conselho
09/07/2018 às 14h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
6ª reunião de 2018
- Finalidade
- I – LEITURA DO EXPEDIENTE II – ORDEM DO DIA ITEM 1 – Comunicação do Presidente sobre o andamento de projetos de lei sobre Comunicação Social no Congresso Nacional; ITEM 2 – Eleição de relator para análise do PLC nº 53, de 2018, que “Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014”, e seus apensados; ITEM 3 – Votação do relatório sobre reestruturação do Regimento Interno do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, da comissão de relatoria formada pelos Conselheiros José Francisco de Araújo Lima (coordenador), Miguel Matos e Maria José Braga; ITEM 4 – Votação do relatório sobre o Projeto de Lei 5.130/2016 e seus apensados, de autoria do Conselheiro Sydney Sanches. III – RELATÓRIO DE ANDAMENTO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS IV – COMUNICAÇÕES DOS CONSELHEIROS V – PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
- Resultado
- ITEM 1 - Foram feitas as comunicações sobre o andamento de projetos de lei sobre Comunicação Social no Congresso Nacional. Foi formada Comissão de Relatoria para analisar os PLS 55/2016, PLS 513/2017 e PLS 410/2017 com os seguintes conselheiros: Tereza Mondino (Coordenadora), José Carlos da Silveira Junior, José Antônio de Jesus da Silva, Sydney Sanches e Davi Emerich. ITEM 2 - Após discussão e votação, o Conselho deliberou que não irá se manifestar sobre o tema; ITEM 3 - Adiado; ITEM 4 - O relatório foi lido e discutido. Após votação converteu-se no Parecer CCS nº2, de 2018; ITEM EXTRAPAUTA - Ratificação de indicação de Membro do CCS para integrar o Consultivo sobre Internet e Eleições do Tribunal Superior Eleitoral (Portaria 949/2017 - TSE): Após discussão e votação, foi ratificada a indicação do Conselheiro Murillo de Aragão para compor o Conselho e foi indicado o Conselheiro Marcelo Cordeiro para ocupar vaga de suplência.
Registro de presença
Deputados
| Titulares | |
|---|---|
| Flavio Lara Resende |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Guliver Augusto Leão |
| Titulares | |
|---|---|
| Samir Nobre |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fernando Justus Fischer |
| Titulares | |
|---|---|
| Rafael Soriano |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Júlio César Vinha |
| Titulares | |
|---|---|
| Valderez de Almeida Donzelli |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Olimpio José Franco |
| Titulares | |
|---|---|
| Samira de Castro |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Zocchi |
| Titulares | |
|---|---|
| Fernando Cabral |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ricardo Ortiz |
| Titulares | |
|---|---|
| Ana Flávia Cabral |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Débora Duboc |
| Titulares | |
|---|---|
| Caio Loures |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Sonia Santana |
| Titulares | |
|---|---|
| Rita Freire | |
| Patrícia Blanco | |
| Carlos Magno | |
| Angela Cignachi | |
| Marcus Martins |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ramênia Vieira | |
| 2. Zilda Martins | |
| 3. Carla Egydio | |
| 4. Daniel José Queiroz Ferreira | |
| 5. Camila Leite Contri |
Nenhum parlamentar não-membro presente.