39ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
12/12/2017 às 10h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
Avaliação de Política Pública
- Finalidade
- Apresentação do relatório com conclusões acerca da avaliação de política pública referente à Política Nacional de Banda Larga, notadamente no que tange à massificação do acesso, à qualidade e ao preço dos serviços de conexão. Relatoria: Senador Jorge Viana. Observações: Realizada, em 19/04/2017, a 1ª Audiência Pública integrante do Plano de Trabalho, referente à avaliação dos programas do Poder Executivo relacionados às conexões à internet em banda larga, com a presença dos Senhores: Álvaro Toubes Prata, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC; Maximiliano Salvadori Martinhão, Secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC; Ruben Delgado, Presidente da Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro – Softex e Leonardo Euler de Morais, Conselheiro Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL. Realizada, em 27/06/2017, a 2ª Audiência Pública integrante do Plano de Trabalho, destinada a debater a Política Nacional de Banda Larga, notadamente no que tange à massificação do acesso, à qualidade e ao preço dos serviços de conexão, com a presença dos Senhores: Artur Coimbra, Diretor do Departamento de Banda Larga do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Igor Vilas Boas de Freitas, Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações; Fabio Andrade, Diretor de Relações Institucionais da Claro Brasil; Eduardo Navarro de Carvalho, Presidente do Grupo Telefônica no Brasil; Giuseppe Marrara, Diretor de Assuntos Governamentais da CISCO no Brasil; Rafael Zanatta, Advogado e Pesquisador do IDEC e Walter Pinheiro, Secretário de Educação do Estado da Bahia. Realizada, em 28/09/2017, a 3ª Audiência Pública integrante do Plano de Trabalho, destinada a debater a Política Nacional de Banda Larga, notadamente no que tange ao Plano Nacional de Conectividade e ao Plano Nacional de Internet das Coisas (internet of things – IoT), com a presença dos Senhores: Artur Coimbra, Diretor do Departamento de Banda Larga do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC; Enylson Camolesi, Diretor de Relações Institucionais da Telefônica VIVO; Alberto Paradisi, Vice-Presidente de Pesquisa e Desenvolvimento do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações-CPqD; Flavia Lefèvre Guimarães, Conselheira do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br, Leandro Guerra, Diretor de Relações Institucionais da TIM Brasil e Guilherme de Paula Corrêa, Analista de Infraestrutura na Área de Plano Nacional de IoT. Realizada, em 22/11/2017, a 4ª Audiência Pública integrante do Plano de Trabalho, destinada a debater o tema “Tendências, Desafios e Obstáculos à Internet 5G, a Internet das Coisas (IoT) e Inteligência Artificial”, com a presença dos senhores: Alberto Paradisi, Vice-Presidente de Pesquisa e Desenvolvimento do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações – CPqD; Flávia Lefèvre Guimarães, Conselheira da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor – PROTESTE; Demi Getschko, Conselheiro do Comitê Gestor da Internet no Brasil -CGI.br; Basílio Perez, Presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações – ABRINT e Carlos Duprat, Vice-Presidente Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal – SINDITELEBRASIL.
- Resultado
- A Comissão aprova o relatório.
- Anexos
-
RCT 2
RCT 12
Relatório aprovado
RCT 15
RCT 17
RCT 21
RCT 32
RQS 320
RQS 321
RQS 322
Plano de Trabalho
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Waldemir Moka | |
| VAGO | |
| Valdir Raupp | Presente |
| João Alberto Souza |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Airton Sandoval | Presente |
| 2. Hélio José | Presente |
| 3. Dário Berger | Presente |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Paulo Rocha | Presente |
| VAGO | |
| Jorge Viana | Presente |
| Acir Gurgacz | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Gleisi Hoffmann | |
| 2. Lindbergh Farias | |
| 3. Ângela Portela | |
| 4. Regina Sousa | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Flexa Ribeiro | Presente |
| Ricardo Ferraço | |
| José Agripino |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Davi Alcolumbre | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Omar Aziz | Presente |
| Otto Alencar | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Gladson Cameli | |
| 2. Ivo Cassol | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Randolfe Rodrigues | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Cristovam Buarque | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO | |
| Magno Malta |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Pedro Chaves | |
| 2. Eduardo Lopes |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Romero Jucá | Presente |
| José Pimentel | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Fátima Bezerra | Presente |
| Vicentinho Alves | Presente |
| Cidinho Santos | Presente |
| Ataídes Oliveira | Presente |
| Telmário Mota | Presente |