6ª Reunião - CCS
Conselho de Comunicação Social
Conselho
05/06/2017 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
6ª Reunião (Extraordinária) de 2017
- Finalidade
- I – LEITURA DO EXPEDIENTE II – ORDEM DO DIA ITEM 1 – Relatório sobre a Obrigatoriedade de Veiculação de Conteúdos, da comissão formada pelos Conselheiros Patrícia Blanco (Coordenadora), Maria José Braga e José Francisco Araújo Lima; ITEM 2 – Relatório sobre a Regionalização da Programação, da comissão formada pelos Conselheiros Celso Augusto Schröder (Coordenador), Patrícia Blanco e Paulo Machado de Carvalho Neto; ITEM 3 – Relatório sobre o Incentivo à Produção Cultural, da comissão formada pelos Conselheiros Walter Vieira Ceneviva (Coordenador) Luiz Antonio Gerace da Rocha e Davi Emerich; ITEM 4 – Relatório sobre Outros Temas relacionados à Conteúdos em Meios de Comunicação, da comissão formada pelos Conselheiros Nascimento Silva (Coordenador), Miguel Ângelo Cançado e Roberto Franco; ITEM 5 – Relatório sobre Propaganda Eleitoral, da comissão formada pelos Conselheiros Sydney Sanches (Coordenador), Nascimento Silva e Márcio Novaes; ITEM 6 – Relatório sobre Outros Temas relacionados à Publicidade e Propaganda, da comissão formada pelos Conselheiros Walter Ceneviva (Coordenador), José Francisco Araújo Lima e Marcelo Cordeiro; ITEM 7 – Relatório sobre Direito ao Esquecimento e Temas Correlatos, da comissão formada pelos Conselheiros Patrícia Blanco (Coordenadora), Nascimento Silva, José Francisco de Araújo Lima, Walter Ceneviva e Maria Célia (colaboradora); ITEM 8 - Relatório sobre Crianças e Adolescentes e Temas Relacionados à Proteção Social, da comissão formada pelos conselheiros Ismar de Oliveira Soares, Patrícia Blanco, Nascimento Silva e Maria José Braga; ITEM 9 – Relatório sobre Transmissão Ao Vivo de julgamentos no STF e Temas Correlatos, da comissão formada pelos conselheiros Davi Emerich, Nascimento Silva e Roberto Franco; ITEM 10 – Relatório sobre Honra e Sigilo Investigatório, da comissão formada pelos conselheiros Davi Emerich, José Francisco de Araújo Lima, Maria Célia Furtado (colaboradora) e Nascimento Silva; ITEM 11 – Relatório sobre Eleições e Pesquisas Eleitorais, da comissão formada pelos conselheiros Murillo de Aragão, Maria José Braga e Nascimento Silva. III – RELATÓRIO DE ANDAMENTO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS IV - COMUNICAÇÕES DOS CONSELHEIROS V – PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
- Resultado
- Foi formada Comissão de Relatoria para analisar os Ofícios nºs 6734/2017/PRDC e 6775/2017/PRDC - MPF, formada pelos relatores Marcelo Cordeiro (Coordenador), Celso Schröder, Davi Emerich, Nascimento Silva e Francisco Araújo Lima; ITEM 01 - O relatório foi lido pela Conselheira Patrícia Blanco. O Conselheiro Celso Schröder pediu vistas; ITEM 02 - Adiado por falta de apresentação do relatório; ITEM 03 - Adiado por falta de apresentação do relatório; ITEM 04 - Adiado por falta de apresentação do relatório; ITEM 05 - Adiado por não comparecimento do Relator; ITEM 06 - O relatório foi lido pelo Conselheiro Marcelo Cordeiro. Os pontos 1, 3, 4, 5, 8 e 10 do relatório foram aprovados por unanimidade. Os pontos 02, 09 e 11 foram destacados. Os destaques foram rejeitados e o relatório foi mantido. O ponto 06 foi destacado e uma emenda foi aprovada. O ponto 07 foi destacado e a alteração foi acatada pela Comissão Relatora, remetendo o ítem à Comissão Temática de Conteúdos em Meios de Comunicação; Com as alterações, o relatório converteu-se no Parecer CCS 3/2017; ITEM 07 - O item foi retirado da pauta e foi ratificado o Parecer CCS 1/2015; ITENS 08 a 11 e ITEM EXTRAPAUTA foram postergados para a 7ª Reunião (ordinária) de 2017.
Registro de presença
Deputados
| Titulares | |
|---|---|
| Flavio Lara Resende |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Guliver Augusto Leão |
| Titulares | |
|---|---|
| Samir Nobre |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fernando Justus Fischer |
| Titulares | |
|---|---|
| Rafael Soriano |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Júlio César Vinha |
| Titulares | |
|---|---|
| Valderez de Almeida Donzelli |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Olimpio José Franco |
| Titulares | |
|---|---|
| Samira de Castro |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Zocchi |
| Titulares | |
|---|---|
| Fernando Cabral |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ricardo Ortiz |
| Titulares | |
|---|---|
| Ana Flávia Cabral |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Débora Duboc |
| Titulares | |
|---|---|
| Caio Loures |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Sonia Santana |
| Titulares | |
|---|---|
| Rita Freire | |
| Patrícia Blanco | |
| Carlos Magno | |
| Angela Cignachi | |
| Marcus Martins |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ramênia Vieira | |
| 2. Zilda Martins | |
| 3. Carla Egydio | |
| 4. Daniel José Queiroz Ferreira | |
| 5. Camila Leite Contri |
Nenhum parlamentar não-membro presente.