2ª Reunião - CCS
Conselho de Comunicação Social
Conselho
Aguardando Instalação
13/03/2017 às 14h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
2ª reunião (ordinária) de 2017
- Finalidade
- I – LEITURA DO EXPEDIENTE II – ORDEM DO DIA ITEM 1 – Relatório sobre o PL 4.451/2008, que “altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que ‘institui o Código Brasileiro de Telecomunicações’, para estabelecer normas de julgamento das licitações para outorga de concessões e permissões de serviços de radiodifusão”; e análise da MP 747, de 2016, que “trata do processo de renovação do prazo das concessões e permissões dos serviços de radiodifusão”, de autoria da Comissão de Relatoria formada pelos Conselheiros Walter Ceneviva (Relator), Nascimento Silva e Davi Emerich; ITEM 2 – Relatório sobre o PL nº 2.611, de 2015, que “altera a Lei nº 12.485, de 12.09.2011, para inserir a possibilidade de adaptação das outorgas dos Serviços de TV por Assinatura – TVA, criado pelo Decreto nº 95.744, de 23.02.1988, para serviços de radiodifusão de sons e imagens”, de autoria da Comissão de Relatoria formada pelos Conselheiros Nascimento Silva (Relator), Liliana Nakonechnyj, Ronaldo Lemos, Araújo Lima e Walter Vieira Ceneviva; ITEM 3 – Definição de formato e convidados para audiência pública sobre Comunicação Social, a partir de proposta dos Conselheiros Walter Ceneviva, Celso Augusto Schröder e Davi Emerich; e ITEM 4 – Definição de formato e data para audiência pública sobre arrecadação e utilização do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). III – RELATÓRIO DE ANDAMENTO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS IV – COMUNICAÇÕES DOS CONSELHEIROS V – PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
- Resultado
- I – LEITURA DO EXPEDIENTE II – ORDEM DO DIA ITEM 1 – O relatório foi prejudicado por perda de objeto; ITEM 2 – O relatório foi prejudicado nos termos do Art. 29 do Regimento Interno do CCS; ITEM 3 – Foi definido o Seminário “A produção midiática em tempos de pós verdade e a crise do jornalismo”, a ser realizado no dia 08 de maio de 2017, às 9h, no Senado Federal; ITEM 4 – Foi definida Audiência Pública sobre arrecadação e utilização do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) e do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL) e contribuições de fomento da radiodifusão pública e do audiovisual, a ser realizada no dia 03 de abril de 2017, às 9h, no Senado Federal; ITEM EXTRAPAUTA – Foi definido o Seminário de encerramento dos trabalhos da 4ª composição do CCS, com participação dos ex-presidentes do Conselho, a ser realizado no dia 03 de julho de 2017, às 9h, no Senado Federal. III – RELATÓRIO DE ANDAMENTO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS As Comissões Temáticas irão se reunir no dia 05 de junho, sendo a Comissão Temática de Liberdade de Expressão e Participação Social às 9h, e a Comissão Temática de Publicidade e Propaganda às 10h30.
Registro de presença
Deputados
| Titulares | |
|---|---|
| Walter Vieira Ceneviva |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Machado de Carvalho Neto |
| Titulares | |
|---|---|
| José Francisco de Araújo Lima |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Márcio Novaes |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Maria Célia Furtado |
| Titulares | |
|---|---|
| Roberto Dias Lima Franco |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Liliana Nakonechnyj |
| Titulares | |
|---|---|
| Celso Augusto Schröder |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Maria José Braga |
| Titulares | |
|---|---|
| José Catarino do Nascimento |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Antônio Maria Thaumaturgo Cortizo |
| Titulares | |
|---|---|
| Sydney Sanches |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jorge Coutinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Pedro Pablo Lazzarini |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Luiz Antonio Gerace da Rocha e Silva |
| Titulares | |
|---|---|
| Ronaldo Lemos | |
| Miguel Ângelo Cançado | |
| Marcelo Antônio Cordeiro de Oliveira | |
| Murillo de Aragão | |
| Davi Emerich |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Patrícia Blanco | |
| 2. Ismar de Oliveira Soares | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO |
Nenhum parlamentar não-membro presente.