17ª Reunião - CCS
Conselho de Comunicação Social
Conselho
05/12/2016 às 14h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
Reunião
- Finalidade
- Reunião destinada à seguinte pauta: ITEM 1 – Relatório sobre os projetos de lei que tratam de bloqueio de sites e aplicativos, a partir de proposta da Comissão de Relatoria formada pelos Conselheiros: Ronaldo Lemos (Relator), Nascimento Silva, Sydney Sanches, José Francisco de Araújo Lima, Davi Emerich e Maria Célia Furtado; ITEM 2 – Relatório sobre o PL 4.451/2008, que “altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que ‘institui o Código Brasileiro de Telecomunicações’, para estabelecer normas de julgamento das licitações para outorga de concessões e permissões de serviços de radiodifusão”; e análise da MP 747, de 2016, que “trata do processo de renovação do prazo das concessões e permissões dos serviços de radiodifusão”, de autoria da Comissão de Relatoria formada pelos Conselheiros Walter Ceneviva (Relator), Nascimento Silva e Davi Emerich; ITEM 3 – Relatório sobre Retransmissoras de Televisão – RTV, da Comissão de Relatoria formada pelos Conselheiros Araújo Lima (Relator), Liliana Nakonechnyj e Nascimento Silva; ITEM 4 – Relatório sobre o PL nº 2.611, de 2015, que “altera a Lei nº 12.485, de 12.09.2011, para inserir a possibilidade de adaptação das outorgas dos Serviços de TV por Assinatura – TVA, criado pelo Decreto nº 95.744, de 23.02.1988, para serviços de radiodifusão de sons e imagens”, de autoria da Comissão de Relatoria formada pelos Conselheiros Nascimento Silva (Relator), Liliana Nakonechnyj, Ronaldo Lemos, Araújo Lima e Walter Vieira Ceneviva; e ITEM 5 – Planejamento de pautas prioritárias do Conselho para o ano de 2017. III – RELATÓRIO DE ANDAMENTO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS IV – COMUNICAÇÕES DOS CONSELHEIROS V – PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
- Resultado
- ITEM 1 – Adiado; ITEM 2 – Adiado; ITEM 3 – Adiado; ITEM 4 – Adiado; ITEM 5 – Foi realizada a discussão sobre as pautas prioritárias de 2017.
Registro de presença
Deputados
| Titulares | |
|---|---|
| Flavio Lara Resende |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Guliver Augusto Leão |
| Titulares | |
|---|---|
| Samir Nobre |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fernando Justus Fischer |
| Titulares | |
|---|---|
| Rafael Soriano |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Júlio César Vinha |
| Titulares | |
|---|---|
| Valderez de Almeida Donzelli |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Olimpio José Franco |
| Titulares | |
|---|---|
| Samira de Castro |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Zocchi |
| Titulares | |
|---|---|
| Fernando Cabral |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ricardo Ortiz |
| Titulares | |
|---|---|
| Ana Flávia Cabral |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Débora Duboc |
| Titulares | |
|---|---|
| Caio Loures |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Sonia Santana |
| Titulares | |
|---|---|
| Rita Freire | |
| Patrícia Blanco | |
| Carlos Magno | |
| Angela Cignachi | |
| Marcus Martins |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ramênia Vieira | |
| 2. Zilda Martins | |
| 3. Carla Egydio | |
| 4. Daniel José Queiroz Ferreira | |
| 5. Camila Leite Contri |
Nenhum parlamentar não-membro presente.