16ª Reunião - CCS
Conselho de Comunicação Social
Conselho
07/11/2016 às 14h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
Reunião de Trabalho
- Finalidade
- Destinada à seguinte ordem do dia: ITEM 1 – Relatório sobre os projetos de lei que tratam de bloqueio de sites e aplicativos, a partir de proposta da Comissão de Relatoria formada pelos Conselheiros: Ronaldo Lemos (Relator), Nascimento Silva, Sydney Sanches, José Francisco de Araújo Lima, Davi Emerich e Maria Célia Furtado; ITEM 2 – Relatório sobre o PL 4.451/2008, que “altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que ‘institui o Código Brasileiro de Telecomunicações’, para estabelecer normas de julgamento das licitações para outorga de concessões e permissões de serviços de radiodifusão” e análise da MP 747, de 2016, que “trata do processo de renovação do prazo das concessões e permissões dos serviços de radiodifusão”, de autoria da Comissão de Relatoria formada pelos Conselheiros Walter Ceneviva (Relator), Nascimento Silva e Davi Emerich; ITEM 3 – Relatório que trata da definição do Seminário “Os Efeitos da Crise Econômica sobre o Setor da Comunicação Social no Brasil, da Comissão de Relatoria formada pelos Conselheiros Ronaldo Lemos (Relator); Walter Vieira Ceneviva e Celso Augusto Schröder; ITEM 4 - Relatório sobre Retransmissoras de Televisão – RTV, da Comissão de Relatoria formada pelos Conselheiros Araújo Lima (Relator), Liliana Nakonechnyj e Nascimento Silva; ITEM 5 – Relatório sobre análise do documento produzido pela ANATEL, referente ao levantamento da série histórica de arrecadação do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel); e ITEM 6 – Relatório sobre o PL nº 2.611, de 2015, que “altera a Lei nº 12.485, de 12.09.2011, para inserir a possibilidade de adaptação das outorgas dos Serviços de TV por Assinatura – TVA, criado pelo Decreto nº 95,744, de 23.02.1988, para serviços de radiodifusão de sons e imagens”, de autoria da Comissão de Relatoria formada pelos Conselheiros Nascimento Silva (Relator), Liliana Nakonechnyj, Ronaldo Lemos, Araújo Lima e Walter Vieira Ceneviva.
- Resultado
- Item 1 - Adiado Item 2 - Adiado Item 3 - Foi definido que o Seminário "Os Efeitos da Crise Econômica sobre o Setor da Comunicação Social no Brasil acontecerá no dia 05 de dezembro de 2016 às 9H. Item 4 - Vista concedida ao Conselheiro Celso Augusto Schroder Item 5 - Aprovada a realização de audiência pública com o seguintes convidados: EBC, TCU, Anatel, Fitel, Tesouro Nacional e Ancine em fevereiro Item 6 - Adiado
Registro de presença
Deputados
| Titulares | |
|---|---|
| Flavio Lara Resende |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Guliver Augusto Leão |
| Titulares | |
|---|---|
| Samir Nobre |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fernando Justus Fischer |
| Titulares | |
|---|---|
| Rafael Soriano |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Júlio César Vinha |
| Titulares | |
|---|---|
| Valderez de Almeida Donzelli |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Olimpio José Franco |
| Titulares | |
|---|---|
| Samira de Castro |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Zocchi |
| Titulares | |
|---|---|
| Fernando Cabral |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ricardo Ortiz |
| Titulares | |
|---|---|
| Ana Flávia Cabral |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Débora Duboc |
| Titulares | |
|---|---|
| Caio Loures |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Sonia Santana |
| Titulares | |
|---|---|
| Rita Freire | |
| Patrícia Blanco | |
| Carlos Magno | |
| Angela Cignachi | |
| Marcus Martins |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ramênia Vieira | |
| 2. Zilda Martins | |
| 3. Carla Egydio | |
| 4. Daniel José Queiroz Ferreira | |
| 5. Camila Leite Contri |
Nenhum parlamentar não-membro presente.