6ª Reunião - CEDP
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Conselho
29/03/2016 às 14h30
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Realizada
Oitiva de testemunhas
- Finalidade
- Oitiva de testemunhas, nos termos do Requerimento CEDP nº 5, de 2016.
- Resultado
- A oitiva das testemunhas foi dispensada por deliberação do Conselho. Foram aprovados dois pedidos da defesa do Representado: 1. Oficiar ao Supremo Tribunal Federal para que seja trasladada cópia integral dos autos do Inquérito nº 4170, com autenticação magnética da mídia original da gravação encartada aos autos; 2. Oficiar ao STF a fim de que seja trasladada cópia integral dos autos do Inquérito nº 4170. Foram indeferidos por deliberação do Conselho os seguintes pedidos da defesa do Representado: 1. Suspensão da tramitação da Representação nº 1, de 2015 até o término da licença médica do Representado; 2. Adiamento da oitiva de testemunhas, tendo em vista que duas delas (Edson Ribeiro e Diogo Ferreira) dependem de requerimento mediante ofício ao STF; 3. Abertura de novo prazo à defesa para apresentação do rol de testemunhas; 4. Solicitação de prova pericial sobre a mídia de gravação; 5. Abertura de prazo à defesa para apresentação de quesitos sobre a perícia; e 6. Abertura de prazo à defesa para indicação de assistente técnico sobre a perícia a ser realizada. Está convocada a 7ª reunião de 2016, a realizar-se em 7 de abril, às 10h, com a finalidade de colher o depoimento pessoal do Representado.
- Anexos
-
Petição da defesa do Representado
Requerimento CEDP 5 de 2016
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| José Pimentel | |
| Regina Sousa | |
| Lasier Martins | |
| Paulo Rocha |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ângela Portela | |
| 2. VAGO | |
| 3. Acir Gurgacz | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| João Alberto Souza | |
| Romero Jucá | |
| Otto Alencar | |
| Sérgio Petecão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Omar Aziz | |
| 2. Raimundo Lira | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Davi Alcolumbre | |
| Ataídes Oliveira | |
| Aloysio Nunes Ferreira |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ricardo Franco | |
| 2. Cássio Cunha Lima | |
| 3. Dalirio Beber |
| Titulares | |
|---|---|
| Randolfe Rodrigues | |
| João Capiberibe |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fernando Bezerra Coelho | |
| 2. Vanessa Grazziotin |
| Titulares | |
|---|---|
| Douglas Cintra | |
| Telmário Mota |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO |
| Titulares |
|---|
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO |
Nenhum parlamentar não-membro presente.