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19ª Reunião, Extraordinária - CI

Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
18/11/2026 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada Semipresencial

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Reconhece a rodovia BR-319 como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional, e estabelece a garantia de sua trafegabilidade nas condições que especifica; e altera a Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011 (Sistema Nacional de Viação).
    Relator
    Senador Marcos Rogério
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
    Resultado
    Lido e Aprovado o relatório
  • Ementa
    Denomina Rodovia Raul Anselmo Randon o trecho da rodovia BR-116, entre o Município de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, e a divisa com o Estado de Santa Catarina.
    Relator
    Senador Veneziano Vital do Rêgo
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Dispõe sobre a proteção, o reconhecimento e o incentivo aos aeroclubes brasileiros.
    Relator
    Senador Chico Rodrigues
    Resultado
    Substitutivo definitivamente adotado (sem emendas apresentadas)
  • Ementa
    Requer a inclusão de um representante do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - INEP e de um representante da Federação Única dos Petroleiros - FUP na Audiência Pública objeto do REQ 47/2026 - CI, com o objetivo de promover um debate técnico e institucional acerca da transição energética justa e o papel da matriz energética brasileira como vetor de sustentabilidade e liderança climática global.
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Subscrito pelo Senador Marcos Rogério.
  • Ementa
    Requer a inclusão de um representante do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - INEP e de um representante da Federação Única dos Petroleiros - FUP na Audiência Pública objeto do REQ 34/2026 - CI, com o objetivo de debater a técnica de fraturamento hidráulico – fracking – e as oportunidades decorrentes de sua adequada regulamentação no Brasil, especialmente para o aproveitamento seguro e sustentável de recursos não convencionais de petróleo e gás natural, a ampliação da oferta doméstica de gás, a segurança energética, a atração de investimentos e o desenvolvimento regional.
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Subscrito pelo Senador Marcos Rogério.
  • Ementa
    Requer a inclusão de um representante do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - INEP e de um representante da Federação Única dos Petroleiros - FUP na Audiência Pública objeto do REQ 46/2026 - CI, com o objetivo de promover um debate técnico e institucional acerca do fortalecimento da ética concorrencial e a conformidade no mercado de combustíveis como pilares da segurança econômica.
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Subscrito pelo Senador Marcos Rogério.
  • Ementa
    Requer informação ao TCU sobre a projeção de demanda e a formação da Tarifa Básica de Pedágio da concessão da BR-364/RO
    Resultado
    Aprovado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Marcelo Castro Presente
Jayme Campos
Professora Dorinha Seabra Presente
VAGO
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. Confúcio Moura
2. Efraim Filho
3. Fernando Dueire
4. Zequinha Marinho Presente
5. Renan Calheiros
6. Sergio Moro Presente
7. Jader Barbalho
Titulares
Cid Gomes
Otto Alencar
Irajá
Carlos Viana
Soraya Thronicke
Suplentes
1. Chico Rodrigues Presente
2. Carlos Fávaro
3. Nelsinho Trad
4. Vanderlan Cardoso
5. Lucas Barreto
Titulares
Jaime Bagattoli Presente
Marcos Rogério Presente
Wellington Fagundes Presente
Wilder Morais Presente
Suplentes
1. Dra. Eudócia Presente
2. Rogerio Marinho
3. Jorge Seif
4. Astronauta Marcos Pontes Presente
Titulares
Beto Faro Presente
Rogério Carvalho Presente
Weverton
Jorge Kajuru Presente
Suplentes
1. Fabiano Contarato
2. Randolfe Rodrigues
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Esperidião Amin Presente
Laércio Oliveira Presente
Cleitinho
Suplentes
1. Renzo Braz
2. Luis Carlos Heinze Presente
3. Angelo Coronel
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Sérgio Petecão Presente
Izalci Lucas Presente
Zenaide Maia Presente

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