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55ª Reunião, Extraordinária - CAS

Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
18/11/2026, Após a 54ª Reunião. Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Cancelada Semipresencial

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Dispõe sobre diretrizes para a adoção de mecanismos e instrumentos de segurança do paciente pediátrico nos serviços de saúde e para a prestação de acolhimento psicossocial e de informações aos seus responsáveis legais (Lei Benício).
    Relatora
    Senadora Damares Alves
    Relatório
    Pela aprovação do projeto e de uma emenda que apresenta.
    Observação
    Será realizada uma única votação para o projeto e para a emenda, nos termos do relatório apresentado, salvo requerimento de destaque.
  • Ementa
    Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para dispor sobre medidas adotadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) direcionadas a ampliar o número de unidades que realizam exames mamográficos e de triagem.
    Relatora
    Senadora Damares Alves
    Relatório
    Favorável ao projeto, com três emendas (de redação) que apresenta.
  • Ementa
    Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estimular a doação de sangue em todo o país.
    Relator
    Senador Veneziano Vital do Rêgo
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
  • Ementa
    Inclui a consulta preventiva de oftalmologia como parte da atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS); e assegura a prioridade de marcação de consulta oftalmológica pelo SUS a crianças e a pessoas idosas.
    Relator
    Senador Dr. Hiran
    Relatório
    Favorável ao projeto, com uma emenda (de redação) que apresenta.
  • Ementa
    Cria o Plano Nacional de Atenção à Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica.
    Relator
    Senador Wilder Morais
    Relatório
    Favorável ao projeto.
  • Ementa
    Altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021 (Estatuto da Pessoa com Câncer), para garantir o acesso à terapia nutricional à pessoa com câncer.
    Relator
    Senador Nelsinho Trad
    Relatório
    Favorável ao projeto, com uma emenda (de redação) que apresenta.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Marcelo Castro Presente
Eduardo Braga
Efraim Filho
Jayme Campos
Professora Dorinha Seabra Presente
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. Renan Calheiros
2. Alessandro Vieira Presente
3. Veneziano Vital do Rêgo Presente
4. Soraya Thronicke
5. Styvenson Valentim
6. Fernando Dueire
Titulares
Jussara Lima Presente
Mara Gabrilli Presente
Zenaide Maia Presente
Sérgio Petecão Presente
Flávio Arns Presente
Suplentes
1. Otto Alencar
2. Angelo Coronel
3. Lucas Barreto
4. Nelsinho Trad
5. Carlos Viana
Titulares
Dra. Eudócia Presente
Eduardo Girão
Romário Presente
Wilder Morais Presente
Suplentes
1. Astronauta Marcos Pontes Presente
2. Rogerio Marinho
3. Magno Malta
4. Jaime Bagattoli
Titulares
Fabiano Contarato
Humberto Costa
Ana Paula Lobato
Suplentes
1. Paulo Paim Presente
2. Teresa Leitão Presente
3. Leila Barros
Titulares
Daniella Ribeiro
Dr. Hiran
Roberta Acioly Presente
Suplentes
1. Alan Rick
2. Esperidião Amin Presente
3. Damares Alves Presente
Parlamentares
Izalci Lucas Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.19