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9ª Reunião, Extraordinária - CTFC

Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Comissão Permanente
28/10/2026, Logo após a 8ª reunião da CTFC Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 Agendada

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater a crescente ocorrência de fraudes em contratos administrativos celebrados com cooperativas e Organizações Sociais na área da saúde, especialmente no que se refere à intermediação dos serviços de saúde, à precarização das relações de trabalho de todos os profissionais da saúde, ao desvirtuamento do regime cooperativista, à fragilidade da fiscalização contratual e aos riscos assistenciais e financeiros daí decorrentes, assim como sobre a crescente precarização do trabalho médico no Brasil.
Observações
A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 27/2026 - CTFC - Senador Dr. Hiran (PP/RR)
REQ 34/2026 - CTFC - Senador Dr. Hiran (PP/RR)
REQ 32/2026 - CTFC - Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF) e outros.

Convidado(s)

Representante do Ministério da Saúde - MS

Aguardando confirmação

Representante do Tribunal de Contas da União - TCU

Aguardando confirmação

Representante da Controladoria Geral da União - CGU

Aguardando confirmação

Representante da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará

Aguardando confirmação

Representante do Conselho Federal de Medicina - CFM

Aguardando confirmação

Representante da Federação Nacional dos Médicos – FENAM

Aguardando confirmação

Representante do Sindicato dos Médicos do Ceará – SIMEC

Aguardando confirmação

Representante da Associação dos Estudantes de Medicina do Brasil - AEMED-BR

Aguardando confirmação

Representante da Organização Internacional do Trabalho – OIT

Aguardando confirmação

Representante do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE

Aguardando confirmação

Dr. Marcelo Marsillac Matias

Presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers)

Aguardando confirmação


versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.19