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2ª Reunião - CMMPV 1370/2026

Comissão Mista da Medida Provisória n° 1370, de 2026
Comissão de Medida Provisória
14/10/2026 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Não realizada Semipresencial
Observações: Reunião não realizada por falta de quórum.

Deliberativa

Finalidade
Apreciação do relatório.

Itens da Pauta

  • Ementa
    Altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, a Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, e a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, para dispor sobre o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica.
    Relator
    Deputado Doutor Luizinho

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga Presente
Marcelo Castro Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Giordano Presente
Suplentes
1. Confúcio Moura
2. VAGO
3. Jayme Campos Presente
4. VAGO
Titulares
Omar Aziz
Sérgio Petecão Presente
Soraya Thronicke Presente
Suplentes
1. Nelsinho Trad
2. VAGO
3. Jorge Kajuru Presente
Titulares
Astronauta Marcos Pontes Presente
Marcos do Val Presente
Suplentes
1. Jaime Bagattoli
2. VAGO
Titulares
Camilo Santana Presente
Rogério Carvalho Presente
Suplentes
1. Humberto Costa Presente
2. Randolfe Rodrigues
Titulares
Dr. Hiran
Alan Rick Presente
Suplentes
1. VAGO
2. Angelo Coronel

Deputados  

Titulares
Moses Rodrigues
Doutor Luizinho
Dr. Zacharias Calil Presente
Dr. Daniel Soranz
Augusto Coutinho
Rodrigo Gambale
Suplentes
1. Maurício Carvalho
2. Dr. Luiz Ovando
3. VAGO
4. Laura Carneiro Presente
5. VAGO
6. VAGO
Titulares
Carla Dickson
Bia Kicis
Suplentes
1. Geraldo Resende
2. Soraya Santos
Titulares
Arlindo Chinaglia
Ana Pimentel
Suplentes
1. Merlong Solano
2. Dr. Francisco
Titulares
Mário Heringer
Suplentes
1. Eduardo Velloso
Titulares
Jonas Donizette Presente
Suplentes
1. Lídice da Mata
Titulares
Kim Kataguiri
Suplentes
1. VAGO
Parlamentares
Esperidião Amin Presente
Paulo Paim Presente
Eduardo Gomes Presente
Beto Faro Presente
Izalci Lucas Presente
Weverton Presente
Zenaide Maia Presente
Fabiano Contarato Presente
Styvenson Valentim Presente
Alessandro Vieira Presente
Carlos Viana Presente
Teresa Leitão Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.19