Altera a Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023, que institui a Política Nacional de Educação Digital e dá outras providências, para dispor sobre a Cidadania Digital.
Relator
Senador Alessandro Vieira
Relatório
Pela aprovação do projeto com 2 (duas) emendas que apresenta.
Observação
A matéria será encaminhada à apreciação terminativa da Comissão de Educação e Cultura após a deliberação da CCT.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Amparo aos Artistas de Cajazeiras para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Salvador, Estado da Bahia.
Relatora
Senadora Dra. Eudócia
Relatório
Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Moradores de Lagedo do Tabocal para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lagedo do Tabocal, Estado da Bahia.
Relatora
Senadora Dra. Eudócia
Relatório
Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Cachoeira Paulista de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cachoeira Paulista, Estado de São Paulo.
Relator
Senador Nelsinho Trad
Relatório
Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Um Novo Amanhã para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
Relator
Senador Chico Rodrigues
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Conselho Comunitário dos Moradores e Amigos de Botumirim para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Botumirim, Estado de Minas Gerais.
Relator
Senador Chico Rodrigues
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB) para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia.
Relator
Senador Chico Rodrigues
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária do Distrito de Angico - ASDA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mairi, Estado da Bahia.
Relator
Senador Chico Rodrigues
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Tempo FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará.
Relator
Senador Chico Rodrigues
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema de Comunicação Sol Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Beruri, Estado do Amazonas.
Relator
Senador Chico Rodrigues
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de São Romão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Romão, Estado de Minas Gerais.
Relator
Senador Confúcio Moura
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Lorena Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Lorena, Estado de São Paulo.
Relator
Senador Confúcio Moura
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural de Tocantins para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tocantins, Estado de Minas Gerais.
Relatora
Senadora Damares Alves
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Eldorado para o Desenvolvimento Social Cultural e Artístico de Castro Alves para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Castro Alves, Estado da Bahia.
Relatora
Senadora Dra. Eudócia
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária Zabelê FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Remanso, Estado da Bahia.
Relatora
Senadora Dra. Eudócia
Relatório
Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Radiovida de Botuporã (ACRB) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Botuporã, Estado da Bahia.
Relatora
Senadora Dra. Eudócia
Relatório
Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural de Tanque Novo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tanque Novo, Estado da Bahia.
Relatora
Senadora Dra. Eudócia
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Social e Comunicação Popular de Paraipaba para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paraipaba, Estado do Ceará.
Relatora
Senadora Dra. Eudócia
Relatório
Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Moradores e Pescadores da Vila Mariano para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Banabuiú, Estado do Ceará.
Relatora
Senadora Dra. Eudócia
Relatório
Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Aracatiense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aracati, Estado do Ceará.
Relatora
Senadora Dra. Eudócia
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Popular de Jaguaruana para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaguaruana, Estado do Ceará.
Relatora
Senadora Dra. Eudócia
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente dos Moradores de Correguinho - ABEMOC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bela Cruz, Estado do Ceará.
Relatora
Senadora Dra. Eudócia
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Centro Social José Paulino para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte.
Relatora
Senadora Dra. Eudócia
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária de Itainópolis - ACCI para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itainópolis, Estado do Piauí.
Relatora
Senadora Dra. Eudócia
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Proteção ao Adolescente de Itacaré para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itacaré, Estado da Bahia.
Relatora
Senadora Dra. Eudócia
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária de Pedreiras para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pedreiras, Estado do Maranhão.
Relatora
Senadora Dra. Eudócia
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Econômico e Social de Cândido Sales para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cândido Sales, Estado da Bahia.
Relatora
Senadora Dra. Eudócia
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Chapéu de Couro para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Governador Newton Bello, Estado do Maranhão.
Relatora
Senadora Dra. Eudócia
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária dos Moradores do Bairro do Santo Antônio para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Candeias, Estado da Bahia.
Relatora
Senadora Dra. Eudócia
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária Tucumaense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tucumã, Estado do Pará.
Relatora
Senadora Dra. Eudócia
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Transviçosa de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Viçosa, Estado da Bahia.
Relatora
Senadora Dra. Eudócia
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que outorga permissão à Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Muritiba, Estado da Bahia.
Relatora
Senadora Dra. Eudócia
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Radiodifusão Comunitária de Barro Alto para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barro Alto, Estado da Bahia.
Relatora
Senadora Dra. Eudócia
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural para o Progresso de Maranguape para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Maranguape, Estado do Ceará.
Relatora
Senadora Dra. Eudócia
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Corumbá - ACODAC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul.
Relatora
Senadora Dra. Eudócia
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que outorga permissão ao Município de Esperantina (Prefeitura Municipal de Esperantina) para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Esperantina, Estado do Piauí.
Relatora
Senadora Dra. Eudócia
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Araucária Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Lages, Estado de Santa Catarina.
Relator
Senador Esperidião Amin
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à TV Eldorado Catarinense Ltda., transferida por ocasião de cisão à Rádio Cidade FM de Tubarão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Tubarão, Estado de Santa Catarina.
Relator
Senador Esperidião Amin
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Clube de Canoinhas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Canoinhas, Estado de Santa Catarina.
Relator
Senador Esperidião Amin
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Brito Junior de Rádio e TV Educativa para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Itajaí, Estado de Santa Catarina.
Relator
Senador Esperidião Amin
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Regional Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Santo Amaro da Imperatriz, Estado de Santa Catarina.
Relator
Senador Esperidião Amin
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná.
Relator
Senador Flávio Arns
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que renova a concessão outorgada originalmente à Rádio Placar Ltda., posteriormente transferida à Rádio Canyon Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ortigueira, Estado do Paraná.
Relator
Senador Flávio Arns
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Caiobá Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Curitiba, Estado do Paraná.
Relator
Senador Flávio Arns
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Moriá FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Iguaraçu, Estado do Paraná.
Relator
Senador Flávio Arns
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que outorga autorização à Associação dos Moradores da Zona Oeste de Bandeirantes para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bandeirantes, Estado do Paraná.
Relator
Senador Flávio Arns
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Apucarana Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Apucarana, Estado do Paraná.
Relator
Senador Flávio Arns
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Clube de Canela Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Canela, Estado do Rio Grande do Sul.
Relator
Senador Hamilton Mourão
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Água Boa Associação Comunitária - ABAC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.
Relator
Senador Nelsinho Trad
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede Centro Oeste de Rádio e Televisão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.
Relator
Senador Nelsinho Trad
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Novo Milênio de Desenvolvimento e Radiodifusão Comunitária para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Casca, Estado do Rio Grande do Sul.
Relator
Senador Paulo Paim
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Nova Palma para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Palma, Estado do Rio Grande do Sul.
Relator
Senador Paulo Paim
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Observação
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação terminativa da CCT.
Requer a inclusão do Senhor Alan Patrick Cavalcante da Silveira, Secretário Executivo da FPSTARTUPS, na audiência pública objeto do REQ 6/2026-CCT, destinada a instruir o Projeto de Lei nº 3018, de 2024, que dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o estabelecimento de um Centro de Terapia Celular em Neurologia.