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26ª Reunião, Extraordinária - CCT

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
04/08/2026 às 13h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o Projeto de Lei nº 3018, de 2024, que dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial.
Matéria(s) relacionada(s)
PL 3018/2024 - Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 6/2026 - CCT - Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Izalci Lucas (PL/DF)
REQ 11/2026 - CCT - Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
REQ 13/2026 - CCT - Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Roberto Anacé

Cacique da comunidade indígena Anacé, de Caucaia (CE)

Paz Peña

Diretora do Instituto Latinoamericano de Terraformación (Chile)

Igor Britto

Diretor-Executivo do Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC).

Lorena Regattieri

Conselheira da Green Screen Coalition

Rárisson Sampaio

Assessor Político em Transição Energética e Justiça Socioambiental do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc)

André Lucas Fernandes

Diretor do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife (IP.rec)

Felipe Rocha da Silva

Codiretor do Laboratório de Políticas Públicas e Internet (LAPIN)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura
Efraim Filho
Ivete da Silveira
Marcos do Val
Oriovisto Guimarães
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Esperidião Amin
3. VAGO
4. VAGO
5. VAGO
Titulares
Flávio Arns
Daniella Ribeiro
Vanderlan Cardoso
Chico Rodrigues
Suplentes
1. Cid Gomes
2. Sérgio Petecão
3. Lucas Barreto
4. Nelsinho Trad
Titulares
Astronauta Marcos Pontes
Dra. Eudócia
Izalci Lucas
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Wellington Fagundes
3. Hermes Klann
Titulares
Teresa Leitão Presente
Beto Faro
Rogério Carvalho
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Paulo Paim
3. Weverton
Titulares
Dr. Hiran
Hamilton Mourão
Suplentes
1. VAGO
2. Damares Alves Presente
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.18