14ª Reunião, Extraordinária - CI
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
14/07/2026 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
Itens da Pauta
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Vista concedida
- Ementa
- Dispõe sobre a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
- Relator
- Senador Wilder Morais
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
-
Lido o relatório e concedida vista coletiva
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Dá nova redação às Leis nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e 12.858, de 9 de setembro de 2013,, para reduzir as tarifas de fornecimento de energia elétrica às unidades consumidoras residenciais nas quais habite paciente incluído em assistência de atenção ou internação domiciliar, no âmbito do SUS, que requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos consumidores de energia elétrica, e dá outras providências.
- Relator
- Senador Laércio Oliveira
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
-
Lido e aprovado o relatório
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para tornar equipamento obrigatório o dispositivo de abertura interna em porta-malas.
- Relator
- Senador Astronauta Marcos Pontes
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
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Lido e aprovado o relatório
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Retirado de pauta
- Ementa
- Altera as Leis nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e nº 14.182, de 12 de julho de 2021, para destinar recursos à redução de tarifas de energia elétrica praticada em Estados da Amazônia Legal.
- Relator
- Senador Plínio Valério
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
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Retirado de pauta
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustentável do Sistema Costeiro-Marinho (PNGCMar); e altera a Lei nº 8.617, de 4 de janeiro de 1993.
- Relator
- Senador Rogério Carvalho
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Lido e aprovado o relatório
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Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para estabelecer critérios gerais de linearidade e moderação nos reajustes tarifários anuais de energia elétrica, bem como instituir regime compensatório transitório aplicável ao Estado de Roraima.
- Relator
- Senador Chico Rodrigues
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
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Retirado de pauta
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Retirado de pauta
- Ementa
- Denomina Ponte Giácomo Valentim Ferenzini a ponte localizada no Km 810 da rodovia BR-040, sobre o rio Paraibuna, no Município de Matias Barbosa, no Estado de Minas Gerais.
- Relator
- Senador Carlos Viana
- Relatório
- Pela aprovação com emenda
- Resultado
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Retirado de pauta
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Lido o relatório
- Ementa
- Institui a Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores (PNIFM) e dá outras providências.
- Relator
- Senador Laércio Oliveira
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
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Lido o relatório e encerrada a discussão.
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Retirado de pauta
- Ementa
- Requer a inclusão do Sr. Sergio Bandeira de Mello, Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (SINDIGÁS) como convidado na Audiência Pública Objeto do REQ 47/2026-CI.
- Resultado
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Retirado de pauta
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Retirado de pauta
- Ementa
- Requer o aditamento do REQ 34/2026 - CI para inclusão do Conselheiro da Casa Civil do Paraná na Audiência Pública.
- Resultado
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Retirado de pauta
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Retirado de pauta
- Ementa
- Requer o aditamento do REQ 45/2026-CI para inclusão da Senhora Elbia Gannoum, Presidente da ABEEólica, na audiência pública.
- Resultado
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Retirado de pauta
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Prejudicado
- Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública para instruir o PL 1434 de 2023 que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para tornar obrigatório dispositivo de abertura interna em porta-malas de veículos automotores.
- Resultado
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Prejudicado
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- Ementa
- Requer que seja incluído na lista de convidados da audiência pública objeto do REQ 49/2026-CI, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, destinada a proporcionar um debate qualificado sobre a autonomia das agências reguladoras e a estabilidade institucional do setor energético brasileiro, o Sr. Heber Galarce, Presidente do Instituto Nacional de Energia Limpa – INEL.
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- Senador Jaime Bagattoli subscreve oralmente
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- Ementa
- Requer que seja incluído na lista de convidados da audiência pública objeto do REQ 48/2026-CI, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, destinada a promover debate técnico e institucional acerca da política industrial brasileira, do fomento à cadeia produtiva de energia e da geração de emprego e renda, o Sr. Heber Galarce, Presidente do Instituto Nacional de Energia Limpa – INEL.
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- Senador Jaime Bagattoli subscreve oralmente
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- Ementa
- Requer que seja incluído na lista de convidados da audiência pública objeto do REQ 47/2026-CI, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, destinada a promover debate técnico e institucional acerca da transição energética justa e do papel da matriz energética brasileira como vetor de sustentabilidade e liderança climática global, o Sr. Heber Galarce, Presidente do Instituto Nacional de Energia Limpa – INEL.
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- Senador Jaime Bagattoli subscreve oralmente
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- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4715/2023(Substitutivo-CD)
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- Senador Rogério Carvalho subscreve oralmente
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Retirado de pauta
- Ementa
- Requer a realização de diligência externa em conjunto com a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em comemoração aos 50 anos da promulgação da Lei Federal 6.346/76, de implantação da Ferrovia Senador Vicente Emílio Vuolo.
- Resultado
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Retirado de pauta
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- Ementa
- Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do REQ 68/2026 - CI, destinada a instruir o PL 4715/2023 (Substitutivo-CD), que “altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para estabelecer hipóteses de autorização da realização de serviços aéreos de transporte doméstico por empresas estrangeiras na Amazônia Legal”.
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- Senador Rogério Carvalho subscreve oralmente
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Retirado de pauta
- Ementa
- Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 27/2026 - CI, seja incluído como convidado um representante da Associação dos Investidores em Autoprodução de Energia - ABIAPE.
- Resultado
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Retirado de pauta
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- Ementa
- Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 48/2026 - CI, sejam incluídos como convidados representantes da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (ABRAGEL) e da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (ABRAGE).
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- Senador Rogério Carvalho subscreve oralmente
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Retirado de pauta
- Ementa
- Requer a retirada de tramitação do REQ 16/2026 - CI.
- Resultado
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Retirado de pauta
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- Ementa
- Requer a realização de audiência pública para instrução do PL 4812/2025.
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- Senador Rogério Carvalho subscreve oralmente
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Retirado de pauta
- Ementa
- Requer a inclusão do Senhor José Roberto Tadros, Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, na Audiência Pública objeto do RQS 49/2026.
- Resultado
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Retirado de pauta
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Retirado de pauta
- Ementa
- Requer a inclusão do Senhor José Roberto Tadros, Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, na Audiência Pública objeto do RQS 46/2026.
- Resultado
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Retirado de pauta
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para conceder descontos especiais nas tarifas de energia elétrica utilizada para atividade de irrigação, aquicultura e exploração de poços semiartesianos para dessedentação humana.
- Relator
- Senador Hermes Klann
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
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Lido e aprovado o relatório
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| VAGO | |
| Jayme Campos | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| VAGO | |
| Plínio Valério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Confúcio Moura | |
| 2. Efraim Filho | Presente |
| 3. Fernando Dueire | Presente |
| 4. Zequinha Marinho | |
| 5. Renan Calheiros | |
| 6. Sergio Moro | Presente |
| 7. Jader Barbalho |
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | |
| Otto Alencar | |
| Irajá | |
| Carlos Viana | |
| Soraya Thronicke |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Chico Rodrigues | |
| 2. Carlos Fávaro | |
| 3. Nelsinho Trad | |
| 4. Vanderlan Cardoso | Presente |
| 5. Lucas Barreto | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaime Bagattoli | Presente |
| Marcos Rogério | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Wilder Morais | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Dra. Eudócia | Presente |
| 2. Rogerio Marinho | |
| 3. Hermes Klann | Presente |
| 4. Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Beto Faro | |
| Rogério Carvalho | Presente |
| Weverton | |
| Jorge Kajuru | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fabiano Contarato | |
| 2. Randolfe Rodrigues | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | Presente |
| Laércio Oliveira | Presente |
| Cleitinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Tereza Cristina | Presente |
| 2. Luis Carlos Heinze | |
| 3. Angelo Coronel | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Sérgio Petecão | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Romário | Presente |
| Marcos do Val | Presente |