11ª Reunião - CCS
Conselho de Comunicação Social
Conselho
06/07/2026 às 14h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Reunião Ordinária
- Finalidade
- I – LEITURA DO EXPEDIENTE II – ORDEM DO DIA Item 1 – Relatório sobre o Projeto de Lei n° 2331, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), da comissão de relatoria formada pelos Conselheiros Valderez Donzelli, Caio Loures e Carlos Magno; Item 2 – Relatório sobre o Projeto de Lei n° 4.675, de 2025, do Conselheiro Marcus Martins; Item 3 – Relatório sobre a Proposta de Emenda à Constituição n° 67/2023, da Conselheira Samira de Castro; Item 4 – Relatório sobre o Projeto de Lei n° 1424/2026, da Conselheira Rita Freire; Item 5 – Proposta de audiência pública para agosto sobre os impactos na comunicação social do Projeto de lei nº 2.338/2023 (Marco Legal da Inteligência Artificial). III – RELATÓRIOS DE ANDAMENTO DOS TRABALHOS DAS COMISSÕES, A SEREM PROFERIDOS PELOS COORDENADORES IV – COMUNICAÇÕES DOS CONSELHEIROS V – PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
- Resultado
- FASE I - PERÍODO DO EXPEDIENTE: Item 2: Designadas as Conselheiras Angela Cignachi e Ramênia Vieira para colaborar na organização do evento de lançamento de guia sobre o ECA Digital da Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental; Item 3: Determinada a circulação da Nota Técnica da FNDC sobre minirreforma eleitoral a todos os Conselheiros; item 5: Aprovado o encaminhamento de requerimento sobre o Projeto de Lei 3.283, de 2025, à Consultoria Legislativa do Senado Federal, conforme apresentado pelo Conselheiro Caio Loures. FASE II - ORDEM DO DIA: Item 1: Deliberada a continuidade da discussão na sobre o Relatório sobre o Projeto de Lei n° 2331, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), da comissão de relatoria formada pelos Conselheiros Valderez Donzelli, Caio Loures e Carlos Magno, na próxima reunião ordinária do Conselho; Item 2 – Retirado de pauta; Item 3 – Aprovado o Relatório sobre a Proposta de Emenda à Constituição n° 67/2023, apresentado pela Conselheira Samira de Castro, que passa a constituir o Parecer nº 2 de 2026 do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional; Item 4 – Aprovado o Relatório sobre o Projeto de Lei n° 1424/2026, da Conselheira Rita Freire, que passa a constituir a Recomendação nª 1 de 2026 do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional; Item 5 – Aprovada a realização de audiência pública em 3 de agosto sobre os impactos na comunicação social do Projeto de Lei nº 2.338/2023 (Marco Legal da Inteligência Artificial).
- Anexos
-
Relatório do Item 1 (atualizado em 03/07/2026)
Proposta de Recomendação do Item 1
Relatório do Item 3
Relatório do Item 4
Proposta de Recomendação do Item 4
Registro de presença
Deputados
| Titulares | |
|---|---|
| Flavio Lara Resende |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Guliver Augusto Leão |
| Titulares | |
|---|---|
| Samir Nobre |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Rafael Soriano |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Júlio César Vinha |
| Titulares | |
|---|---|
| Valderez de Almeida Donzelli |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Olimpio José Franco |
| Titulares | |
|---|---|
| Samira de Castro |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Zocchi |
| Titulares | |
|---|---|
| Fernando Cabral |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ricardo Ortiz |
| Titulares | |
|---|---|
| Ana Flávia Cabral |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Débora Duboc |
| Titulares | |
|---|---|
| Caio Loures |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Sonia Santana |
| Titulares | |
|---|---|
| Rita Freire | |
| Patrícia Blanco | |
| Carlos Magno | |
| Angela Cignachi | |
| Marcus Martins |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ramênia Vieira | |
| 2. Zilda Martins | |
| 3. Carla Egydio | |
| 4. Daniel José Queiroz Ferreira | |
| 5. Camila Leite Contri |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | Presente |