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8ª Reunião, Extraordinária - CEsp
Comissão de Esporte
Comissão Permanente
10/06/2026 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Agendada
Itens da Pauta
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- Ementa
- Confere o título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil ao Município de Jaguaruna, no Estado de Santa Catarina.
- Relator
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Não apresentado
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- Ementa
- Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para dispensar atletas profissionais de estágio obrigatório em curso superior de educação física.
- Relatora
- Senadora Teresa Leitão
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Observação
- 1. A matéria será apreciada pela Comissão de Educação e Cultura, em decisão terminativa.
2. A matéria constou das pautas das reuniões dos dias 10/12/2025 e 20/05/2026.
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- Ementa
- Cria a Universidade Federal do Esporte.
- Relatora
- Senadora Leila Barros
- Relatório
- Não apresentado
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater, no contexto da Semana Nacional do Esporte, promovida pelo Ministério do Esporte, pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados e pela Comissão de Esporte do Senado Federal, a importância do esporte na formação cidadã de crianças e adolescentes, abordando o papel do esporte no combate à evasão escolar, bem como discutir propostas para o desenvolvimento do esporte para toda a vida, destacando a relação entre prática esportiva e saúde pública, inclusive quanto o papel da atividade física como política pública preventiva em saúde.
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16