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Atividade Legislativa Comissões

34ª Reunião - CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
05/03/2026 às 09h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Cancelada

Deliberativa

Finalidade
Apreciação de requerimentos.

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer a representação pelo pedido de prisão preventiva da Sra. Tonia Andrea Inocentini Galleti, ex-Coordenadora Jurídica do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (SINDNAPI/FS).
  • Ementa
    Requer a representação pelo pedido de prisão preventiva do Sr. Milton Baptista de Souza Filho, Presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (SINDNAPI).
  • Ementa
    Requer o acesso integral ao depoimento prestado por EDSON CLARO MEDEIROS JÚNIOR à Polícia Federal.
  • Ementa
    Requer a quebra do sigilo bancário da empresa Diligence e Brasília Incorporadora Peak Spe Ltda. referente ao período de 14 de maio de 2023 a 23 de junho de 2025, e do sigilo fiscal referente aos anos-calendários 2023 a 2025.
  • Ementa
    Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) e que proceda-se à quebra de sigilo bancário e fiscal do Senhor PEDRO ALVES CORREA NETO, CPF nº 646.146.031-49, referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 a 21 de novembro de 2025.
  • Ementa
    Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), informações consistentes na elaboração de RIFs – Relatórios de Inteligência Financeira e que proceda-se à quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa CCT CONSULTORIA E GESTÃO S.A, CNPJ nº 55.823.886/0001-65, referentes ao período de 1º de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2025.
  • Ementa
    Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), informações consistentes na elaboração de RIFs – Relatórios de Inteligência Financeira e que proceda-se à quebra de sigilo bancário e fiscal da Senhora CAROLINA HELENA CARDOSO TRENTO, CPF nº 359.261.878-42, referentes ao período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025.
  • Ementa
    Requer RIFs (Relatórios de Inteligência Financeira) e que proceda-se à quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa J&F PARTICIPAÇÕES, CNPJ nº 07.570.673/0001-26, referentes ao período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025.
  • Ementa
    Requer a convocação do Sr. Ronaldo Vieira Bento, Ministro da Cidadania.
  • Ementa
    Requer a convocação do Senhor Nelson Antonio de Souza, Presidente do Banco Regional de Brasília, para prestar depoimento.
  • Ementa
    Requer a convocação do Senhor José Antonio Batista Costa, Presidente da J&F Participações, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha.
  • Ementa
    Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) e a quebra de sigilo bancário e fiscal da Senhora Letícia Caetano dos Reis, CPF nº657.724.151-15, referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 a 31 de janeiro de 2026.
  • Ementa
    Requer ao Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o envio de Relatórios de Inteligência Financeira e que se proceda à quebra de sigilo bancário e fiscal de Letícia Caetano dos Reis, referentes ao período de 16 de abril de 2021 a 3 de fevereiro de 2026.
  • Ementa
    Requer ao Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) Relatórios de Inteligência Financeira e que se proceda à quebra de sigilo bancário e fiscal da Senhora Letícia Caetano dos Reis, referentes ao período de 16 de abril de 2021 a 3 de fevereiro de 2026.
  • Ementa
    Requer a convocação do Senhor Fabiano Campos Zettel, Empresário, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
  • Ementa
    REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR FABIANO CAMPOS ZETTEL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS FRAUDES OCORRIDAS CONTRA APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS.
  • Ementa
    Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) e que proceda-se à quebra de sigilo bancário e fiscal do Senhor Fabiano Campos Zettel, CPF nº 027.818.816-86, referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 a 25 de novembro de 2025.
  • Ementa
    Requer a convocação do Senhor PAULO HENRIQUE COSTA para prestar depoimento.

Oitiva

Finalidade
Realização de oitiva

Convidado(s)/Convocado(s)

Rodrigo Ortiz D´Avila Assumpção

Presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - Dataprev

Requerimentos

Cecílio Galvão

advogado

Requerimentos

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Soraya Thronicke
Randolfe Rodrigues
Jaques Wagner
Carlos Viana
Styvenson Valentim
Suplentes
1. VAGO
2. Alessandro Vieira
3. Sergio Moro
4. Zequinha Marinho
5. Oriovisto Guimarães
Titulares
Eliziane Gama
Humberto Costa
Jorge Kajuru
Suplentes
1. Chico Rodrigues
2. Nelsinho Trad
3. VAGO
Titulares
Marcos Rogério
Izalci Lucas
Eduardo Girão
Suplentes
1. Jorge Seif
2. Magno Malta
3. VAGO
Titulares
Rogério Carvalho
Augusta Brito Presente
Beto Faro
Suplentes
1. Teresa Leitão
2. VAGO
3. Paulo Paim
Titulares
Rogerio Marinho
Damares Alves
Suplentes
1. Tereza Cristina
2. Cleitinho

Deputados  

Titulares
Coronel Fernanda
Coronel Chrisóstomo Presente
Adriana Ventura
Alfredo Gaspar
Meire Serafim
Amanda Gentil
Cleber Verde
Sidney Leite
Gabriel Mota
Alencar Santana
Dagoberto Nogueira
Suplentes
1. Julia Zanatta
2. Fernando Rodolfo
3. Zé Trovão
4. Kim Kataguiri
5. Duarte Jr. Presente
6. Evair Vieira de Melo
7. Ricardo Maia
8. Carlos Sampaio
9. Silas Câmara
10. Mauricio Marcon
11. Lucas Redecker
Titulares
Paulo Pimenta
Orlando Silva
Suplentes
1. Zeca Dirceu
2. VAGO
Titulares
Ribeiro Neto
Suplentes
1. Coronel Meira
Titulares
Dorinaldo Malafaia
Suplentes
1. Rogério Correia Presente
Titulares
Marcel van Hattem
Suplentes
1. Luiz Lima Presente
Parlamentares
Marcio Bittar Presente

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