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1ª Reunião, Extraordinária - CEsp
Comissão de Esporte
Comissão Permanente
04/03/2026 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Agendada
Deliberativa
Itens da Pauta
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- Ementa
- Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para estabelecer a inscrição de programas de treinamento no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente como requisito para caracterização de organização esportiva formadora de atletas.
- Relator
- Senador Jorge Kajuru
- Relatório
- Pela aprovação
- Observação
- 1. A matéria constou das pautas das reuniões dos dias 05/11/2025, 10/12/2025 e 17/12/2025.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o impacto da reforma tributária, especialmente da Lei Complementar nº 224, de 2025, nas organizações esportivas sem fins lucrativos e no esporte nacional como todo.
Avaliação de Política Pública
- Finalidade
- Deliberar o relatório da senadora Teresa Leitão referente à avaliação do
Programa Segundo Tempo, no exercício de 2025.
- Anexos
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Plano de Trabalho
Relatório
Registro de presença
Senadores Quórum: 3
| Titulares |
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Confúcio Moura
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Efraim Filho
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Plínio Valério
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Presente
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| Suplentes |
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1. Pedro Chaves
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2. Alan Rick
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3. VAGO
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| Titulares |
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Mara Gabrilli
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Presente
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Sérgio Petecão
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Chico Rodrigues
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| Suplentes |
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1. VAGO
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2. VAGO
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3. Jorge Kajuru
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| Titulares |
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Bruno Bonetti
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Eduardo Girão
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| Suplentes |
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1. Carlos Portinho
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2. Wellington Fagundes
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| Titulares |
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Teresa Leitão
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Leila Barros
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| Suplentes |
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1. Augusta Brito
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Presente
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2. VAGO
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| Parlamentares |
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| Paulo Paim |
Presente
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| Izalci Lucas |
Presente
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| Marcos do Val |
Presente
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| Fabiano Contarato |
Presente
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versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15