I – LEITURA DO EXPEDIENTE
II – ORDEM DO DIA
Item 1 - Discussão sobre o Projeto de Lei n° 2331, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Dispõe sobre os serviços de streaming audiovisual; altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e as Leis nºs 11.437, de 28 de dezembro de 2006, e 12.485, de 12 de setembro de 2011; e dá outras providências";
Item 2 - Proposta de audiência pública em abril sobre combate à desinformação no período eleitoral;
Item 3 - Proposta de audiência pública em maio sobre o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa e os desafios da comunicação social;
Item 4 - Proposta de formação de comissões temáticas do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.
III – RELATÓRIO DE ANDAMENTO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS
IV – COMUNICAÇÕES DOS CONSELHEIROS
V – PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL