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37ª Reunião, Extraordinária - CI

Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
16/12/2025 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada Semipresencial

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para dispor sobre a sinalização de rodovias federais após a realização de obras.
    Relator
    Senador Veneziano Vital do Rêgo
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Retirado de pauta
  • Ementa
    Confere o título de Capital Nacional da Energia Eólica ao Município de Água Doce, no Estado de Santa Catarina.
    Relator
    Senador Astronauta Marcos Pontes
    Relatório
    Pela rejeição
    Resultado
    Retirado de pauta
  • Ementa
    Susta os efeitos dos §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 7º e 8º do art. 2º do Decreto n° 12.068, de 20 de junho de 2024, que regulamenta a licitação e a prorrogação das concessões de distribuição de energia elétrica de que trata o art. 4º da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, regulamenta a Lei nº 8.631, de 4 de março de 1993, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, estabelece diretrizes para a modernização das concessões de serviço público de distribuição de energia elétrica, e altera o Decreto nº 62.724, de 17 de maio de 1968, o Decreto nº 2.655, de 2 de julho de 1998, e o Decreto nº 5.177, de 12 de agosto de 2004.
    Relator
    Senador Astronauta Marcos Pontes
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
    Resultado
    Aprovado o relatório

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga Presente
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Fernando Farias
Jayme Campos Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Carlos Viana
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. Confúcio Moura
2. Efraim Filho
3. Fernando Dueire
4. Zequinha Marinho Presente
5. Renan Calheiros
6. Sergio Moro Presente
7. Jader Barbalho
Titulares
Cid Gomes
Otto Alencar
Irajá
Daniella Ribeiro
José Lacerda Presente
Suplentes
1. Chico Rodrigues
2. Angelo Coronel
3. Nelsinho Trad Presente
4. Vanderlan Cardoso
5. Lucas Barreto Presente
Titulares
Jaime Bagattoli Presente
Marcos Rogério Presente
Wellington Fagundes Presente
Wilder Morais
Suplentes
1. Dra. Eudócia
2. Rogerio Marinho
3. Jorge Seif Presente
4. Astronauta Marcos Pontes Presente
Titulares
Beto Faro
Rogério Carvalho
Weverton
Jorge Kajuru Presente
Suplentes
1. Fabiano Contarato
2. Randolfe Rodrigues
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Esperidião Amin Presente
Laércio Oliveira Presente
Mecias de Jesus Presente
Suplentes
1. Tereza Cristina
2. Luis Carlos Heinze
3. Cleitinho
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Sérgio Petecão Presente
Augusta Brito Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12