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28ª Reunião, Extraordinária - CI

Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
07/10/2025 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Agendada

Itens da Pauta

  • Ementa
    Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a fim de incluir o incentivo à aquisição de equipamentos para a produção de energias renováveis entre as prioridades da política agrícola.
    Relator
    Senador Wilder Morais
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
    Observação
    1. A matéria será apreciada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.7