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36ª Reunião, Extraordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
24/09/2025 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater o tema "Garantia de direitos com sustentabilidade financeira: O FUNDEB e as vinculações constitucionais" no contexto da avaliação da política pública sobre o “Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)”.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 8/2025 - CE - Comissão de Educação e Cultura, Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Sra. Andressa Pellanda

Coordenadora-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CAMPANHA)

Sra. Mariana Marreco Cerqueira

Coordenadora-geral de Análise, Informações e Execução de Transferências Financeiras Intergovernamentais da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda

Sr. David Rebelo Athayde

Subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda

Sr. Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva

Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI)

Sr. Nelson Cardoso Amaral

Presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (FINEDUCA)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura Presente
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Alessandro Vieira Presente
VAGO
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. Ivete da Silveira Presente
2. Alan Rick Presente
3. Marcelo Castro Presente
4. VAGO
5. VAGO
6. VAGO
Titulares
Cid Gomes
Jussara Lima Presente
Pedro Chaves Presente
Zenaide Maia Presente
Flávio Arns Presente
Suplentes
1. VAGO
2. Nelsinho Trad Presente
3. Daniella Ribeiro
4. Sérgio Petecão Presente
5. VAGO
Titulares
Astronauta Marcos Pontes
Magno Malta
Izalci Lucas
Wellington Fagundes Presente
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Dra. Eudócia
3. Romário
4. Rogerio Marinho
Titulares
Teresa Leitão Presente
Paulo Paim Presente
VAGO
Suplentes
1. Humberto Costa Presente
2. Augusta Brito Presente
3. Ana Paula Lobato Presente
Titulares
Laércio Oliveira Presente
Hamilton Mourão Presente
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Esperidião Amin Presente
2. Dr. Hiran
3. Mecias de Jesus
Parlamentares
Wilder Morais Presente
Fabiano Contarato Presente
Styvenson Valentim Presente
Angelo Coronel Presente
Jorge Seif Presente

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