19ª Reunião, Extraordinária - CEsp
Comissão de Esporte
Comissão Permanente
20/08/2025 às 11h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberação de Emendas ao PLDO 2026 (PLN 2/2025)
- Finalidade
- Discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela Comissão de Esporte à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), referentes ao PLDO 2026 (PLN 2/2025), que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências". Relator na CEsp: Senador Chico Rodrigues
- Resultado
- Aprovado o relatório do senador Chico Rodrigues, que passa a constituir parecer favorável às seguintes emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026: NÚMERO: 50540001 | EMENTA: EMENDA 1-CEsp - OBJETIVO 0404_VIABILIZAR A ENTREGA DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E PARADESPORTIVA | ACRÉSCIMO META: + 2.151 infraestruturas esportivas viabilizadas | Indicação das senadoras Leila Barros e Mara Gabrilli e dos senadores Confúcio Moura e Plínio Valério; NÚMERO: 50540002 | EMENTA: EMENDA 2-CEsp – OBJETIVO 0455_AMPLIAR E FORTALECER PROGRAMAS PARADESPORTIVOS E POLÍTICAS DE INCLUSÃO EM ATIVIDADES FÍSICAS DESPORTIVAS E DE LAZER DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | ACRÉSCIMO META: + 200 programas e políticas apoiadas | Sugestão das senadoras Augusta Brito, Leila Barros, Mara Gabrilli e Teresa Leitão e do senador Confúcio Moura; NÚMERO: 50540003 | EMENTA: EMENDA 3-CEsp – OBJETIVO 0410_AMPLIAR O ACESSO AO ESPORTE EDUCACIONAL, AMADOR E DE LAZER PARA TODAS AS IDADES, E INCLUINDO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE ABRANJAM OS DIFERENTES TERRITÓRIOS PARA O ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES ESTRUTURAIS E REGIONAIS | ACRÉSCIMO META: + 800.000 pessoas beneficiadas | Indicação dos senadores Chico Rodrigues e Plínio Valério, e das senadoras Augusta Brito, Leila Barros, Mara Gabrilli e Teresa Leitão; NÚMERO: 50540004 | EMENTA: EMENDA 4-CEsp – Ao texto do PLN 2/2025, de modo a inserir novo inciso V no § 2º do art. 143, com o seguinte teor: “V - benefícios tributários previstos na Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, ou na lei que vier a substituí-la”. | Indicação da senadora Leila Barros.
- Anexos
-
Relatório
Ata da 19ª Reunião
Listagem das Sugestões de Emendas
Recibo de Entrega de Emendas à CMO
Espelhos das Sugestões de Emendas
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | Presente |
| Efraim Filho | Presente |
| Plínio Valério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Pedro Chaves | |
| 2. Alan Rick | Presente |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Mara Gabrilli | |
| Sérgio Petecão | Presente |
| Chico Rodrigues | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO | |
| 3. Jorge Kajuru |
| Titulares | |
|---|---|
| Romário | Presente |
| Eduardo Girão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | |
| 2. Wellington Fagundes | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Teresa Leitão | Presente |
| Leila Barros | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Augusta Brito | Presente |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cleitinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |
| Nelsinho Trad | Presente |
| Jorge Seif | Presente |