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Atividade Legislativa Comissões

3ª Reunião - CCAI

Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
Comissão Permanente
16/07/2025 às 15h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 Realizada Reabertura cancelada
Observações: Reunião cancelada
Reunião secreta desde 16/07/2025 15:00.

Audiência

Finalidade
Audiência com o Diretor-Geral da Abin, em atendimento ao Requerimento 15/2023 - CCAI.
Resultado
Audiência realizada em 02/07/2025.
Anexos
Apresentação

Deliberativa

Finalidade
Deliberar sobre Requerimentos e Pareceres a Ofícios

Itens da Pauta

  • Ver OFN 1/2024
    Adiado
    Ementa
    Encaminha proposta de ingresso de Unidades Federadas para compor o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin).
    Relator
    Senador Esperidião Amin
    Relatório
    Pelo conhecimento e arquivamento
    Resultado
    Adiado
    (em 02/07/2025)
  • Ver OFN 1/2025
    Adiado
    Ementa
    Encaminha proposta de ingresso de Unidades da Federação no Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin).
    Relator
    Senador Esperidião Amin
    Relatório
    Pelo conhecimento e arquivamento
    Resultado
    Adiado
    (em 02/07/2025)
  • Ver OFN 2/2025
    Adiado
    Ementa
    Encaminha proposta de ingresso de Unidades da Federação no Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin).
    Relator
    Senador Esperidião Amin
    Relatório
    Pelo conhecimento e arquivamento
    Resultado
    Adiado
    (em 02/07/2025)
  • Ver OFN 3/2025
    Adiado
    Ementa
    Encaminha proposta de ingresso de Unidades da Federação no Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin).
    Relator
    Senador Esperidião Amin
    Relatório
    Pelo conhecimento e arquivamento
    Resultado
    Adiado
    (em 02/07/2025)
  • Ver REQ 6/2025 - CCAI
    Adiado
    Ementa
    Requer seja convidado à CCAI o Ministro da Justiça e Segurança Pública para prestar esclarecimentos sobre a atuação do Governo Federal nas fronteiras brasileiras.
    Resultado
    Adiado
    (em 02/07/2025)
  • Ver REQ 10/2025 - CCAI
    Adiado
    Ementa
    Requer que seja convidado à CCAI o Ministro da Defesa, o Comandante da Marinha do Brasil e o Ministro de Minas e Energia, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a atracação de navios de guerra iranianos no Porto do Rio de Janeiro em 2023.
    Resultado
    Adiado
    (em 02/07/2025)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Suplentes
Titulares
Ciro Nogueira
Suplentes
Titulares
Eduardo Braga Presente
Suplentes
Titulares
Esperidião Amin Presente
Suplentes

Deputados  

Titulares
Arlindo Chinaglia
Suplentes
Titulares
Caroline de Toni
Suplentes
Titulares
Mário Negromonte Jr.
Suplentes
Titulares
Luiz Philippe de Orleans e Bragança Presente
Suplentes
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12