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69ª Reunião, Extraordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
19/11/2024 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada Semipresencial


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o PL 3096/2024, que altera as Leis nº 10.880, de 9 de junho de 2004, e nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para ‘dispor sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica’
Matéria(s) relacionada(s)
PL 3096/2024 - Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 104/2024 - CE - Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Sr. Charles Okama de Souza

Diretor de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica do Ministério da Educação (MEC)

Sra. Luana de Lima Cunha

Representante do Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ)

Sr. Carlos Guedes

Vice-Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF) e Reitor do Instituto Federal de Alagoas

Sr. Anderson Wilson Sampaio Santos

Diretor de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

Sra. Vânia Marques Pinto

Secretária de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG)

Sra. Andressa Pellanda

Coordenadora-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Professora Dorinha Seabra Presente
Rodrigo Cunha
Efraim Filho Presente
Marcelo Castro
Veneziano Vital do Rêgo
Confúcio Moura Presente
Carlos Viana Presente
Styvenson Valentim
Cid Gomes
Izalci Lucas
Suplentes
1. Ivete da Silveira
2. Marcio Bittar
3. Soraya Thronicke Presente
4. Alessandro Vieira Presente
5. Leila Barros Presente
6. Plínio Valério
7. Alan Rick Presente
8. Zequinha Marinho
9. VAGO
10. VAGO
Titulares
Jussara Lima
Zenaide Maia
Nelsinho Trad Presente
Vanderlan Cardoso
Randolfe Rodrigues
Augusta Brito Presente
Paulo Paim Presente
Teresa Leitão Presente
Flávio Arns
Suplentes
1. Irajá
2. Lucas Barreto
3. VAGO
4. Daniella Ribeiro
5. Sérgio Petecão
6. Fabiano Contarato
7. Jaques Wagner
8. Humberto Costa
9. VAGO
Titulares
Wellington Fagundes
Carlos Portinho
Eduardo Girão
Astronauta Marcos Pontes Presente
Jaime Bagattoli
Suplentes
1. Eduardo Gomes
2. Beto Martins
3. Rogerio Marinho
4. Wilder Morais
5. Marcos Rogério
Titulares
Romário
Laércio Oliveira Presente
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Esperidião Amin Presente
2. Dr. Hiran Presente
3. Hamilton Mourão
Parlamentares
Marcos do Val Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.10