36ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
11/09/2024 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, a avaliação e o controle do risco das substâncias químicas utilizadas, produzidas ou importadas, no território nacional, com o objetivo de minimizar os impactos adversos à saúde e ao meio ambiente; e dá outras providências.
- Relator
- Senador Beto Faro
- Relator Ad hoc
- Senador Fabiano Contarato
- Relatório
- Pela aprovação do PL 6120/2019 e pela rejeição da Emenda 1 - CCT
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
- Ementa
- Confere o título de Capital Nacional da Biodiversidade Marinha ao Município de Guarapari, no Estado do Espírito Santo.
- Relator
- Senador Fabiano Contarato
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado
-
Adiado
- Ementa
- Autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos.
- Relator
- Senador Mecias de Jesus
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 76, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da Subcomissão Temporária para Discutir e Analisar o Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros por 60 (sessenta) dias.
- Resultado
-
Aprovado
- Observação
- Subscrito pela Senadora Leila Barros.
-
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa no estado de Mato Grosso, para avaliar “in loco” os impactos provocados pela severa estiagem no Bioma Pantanal, que favoreceu a propagação de inúmeros incêndios florestais.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater uma demanda antiga do movimento indígena (CONEEI realizada em novembro de 2009), ou seja, a criação de uma instituição do ensino superior - Universidade dos Povos Indígenas - e sua importância para a preservação do meio ambiente, com os convidados que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado
- Observação
- Subscrito pela Senadora Leila Barros.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Marcio Bittar | |
| Jayme Campos | Presente |
| Confúcio Moura | Presente |
| Giordano | |
| Marcos do Val | Presente |
| Leila Barros | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Viana | |
| 2. Plínio Valério | Presente |
| 3. Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| 4. Alessandro Vieira | |
| 5. Cid Gomes | |
| 6. Zequinha Marinho | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Margareth Buzetti | Presente |
| Bene Camacho | Presente |
| Sérgio Petecão | |
| Beto Faro | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Jorge Kajuru | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Vanderlan Cardoso | |
| 2. Nelsinho Trad | |
| 3. Otto Alencar | |
| 4. Jaques Wagner | Presente |
| 5. Teresa Leitão | Presente |
| 6. Ana Paula Lobato |
| Titulares | |
|---|---|
| Flavio Azevedo | |
| Eduardo Gomes | Presente |
| Jaime Bagattoli |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rosana Martinelli | Presente |
| 2. Jorge Seif | Presente |
| 3. Carlos Portinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Tereza Cristina | |
| Damares Alves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Luis Carlos Heinze | |
| 2. Mecias de Jesus |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Lucas Barreto | Presente |
| Soraya Thronicke | Presente |
| Augusta Brito | Presente |