7ª Reunião - CCS
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Audiência Pública sobre regulação das redes sociais e inteligência artificial no processo eleitoral.
- Resultado
- A audiência pública foi realizada.
Participante(s)
Marina Pita
Coordenadora de Liberdade de Expressão e Enfrentamento à Desinformação da Secretaria de Políticas Digitais da Presidência da República
Fabrício da Mota Alves
Advogado especialista em Direito Digital e membro do Conselho Consultivo da Anatel
Marilda Silveira
Doutora e Mestre em Direito Administrativo e Professora do IDP
Reunião Ordinária
- Finalidade
- I – LEITURA DO EXPEDIENTE II – ORDEM DO DIA Item 1: Relatório sobre a proposta de reformulação da Lei nº 8.389/1991, da comissão de relatoria formada pelos Conselheiros Valderez Donzelli, Maria José Braga e Davi Emerich; Item 2: Proposta de realização de audiência pública sobre a regulamentação das plataformas de streaming, da Conselheira Sonia Santana. III – RELATÓRIO DE ANDAMENTO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS IV – COMUNICAÇÕES DOS CONSELHEIROS V – PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
- Resultado
- Item 1: Adiada a votação. Item 2: Aprovada proposta de realização de audiência pública sobre a regulamentação das plataformas de streaming. ITEMEXTRAPAUTA 1: Adiada a votação em relação a proposta de realização de audiência pública sobre os desafios e perspectivas para proteção à saúde ocupacional dos radialistas. ITEMEXTRAPAUTA 2: Concedida vista coletiva sobre recomendação do Conselho de Comunicação Social que trata da alteração do Regimento interno do Conselho de Comunicação Social do Congresso nacional que autoriza a realização de reuniões de forma remota.
Registro de presença
Deputados
| Titulares | |
|---|---|
| Flavio Lara Resende |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Guliver Augusto Leão |
| Titulares | |
|---|---|
| Samir Nobre |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. João Camilo Júnior |
| Titulares | |
|---|---|
| Rafael Soriano |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Júlio César Vinha |
| Titulares | |
|---|---|
| Valderez de Almeida Donzelli |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Olimpio José Franco |
| Titulares | |
|---|---|
| Maria José Braga |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Elisabeth Villela da Costa |
| Titulares | |
|---|---|
| José Antônio de Jesus da Silva |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Edwilson da Silva |
| Titulares | |
|---|---|
| Ana Flávia Cabral |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Débora Duboc |
| Titulares | |
|---|---|
| Sonia Santana |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Luiz Antonio Gerace |
| Titulares | |
|---|---|
| Miguel Matos | |
| Patricia Blanco | |
| Davi Emerich | |
| Angela Cignachi | |
| Fabio Andrade |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marcus Bennett | |
| 2. Renato Godoy de Toledo | |
| 3. Bia Barbosa | |
| 4. Daniel José Queiroz Ferreira | |
| 5. Camila Leite |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |