Itens da Pauta

Finalidade

Informar os encaminhamentos definidos no dia

Resultado

A Comissão , reunida em 9 de maio de 2024, adotou os seguintes encaminhamentos: 1. Levantar proposições legislativas em tramitação na Casa relacionadas ao objeto da Comissão; 2. Conversar com o Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, para pautar matérias que atendam as demandas do Rio Grande do Sul; 3. Propor ao Presidente da Casa a realização de duas sessões de debates temáticos, sendo uma sobre a emergência e outra sobre um projeto maior de reconstrução; 4. Realizar ciclo de debates; 5. Criar um grupo de WhatsApp com os senadores da CTERS; 6. Indicar sub-relatores por áreas para as relatorias dos projetos; 7. Avaliar propostas que tramitam na Câmara dos Deputados para não repetir projetos e fazer parceria com a outra Casa Legislativa; 8. Agendar reuniões semanais da Comissão e, emergencialmente, reuniões virtuais; 9. Definir um calendário com propostas emergenciais, de curto prazo e de longo prazo; 10. Formular convites para representantes das seguintes áreas federais e estaduais: meio ambiente, defesa civil, desenvolvimento regional, saúde, educação, cultura, transporte e outras relacionadas à tragédia; 11. Definir calendário de diligências ao Rio Grande do Sul com objetivo específico; 12. Buscar ações do Governo Federal para juntar ao Plano de Trabalho apresentado e conjugar os esforços; 13. Estabelecer contato com o Governador do estado e sua equipe; 14. Estabelecer canal de comunicação com o Poder Executivo e, especificamente, com o Presidente da República; 15. Estabelecer contato com os prefeitos das regiões atingidas, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), e Prefeitos de Porto Alegre, Canoas, Caxias e São Leopoldo (áreas mais atingidas e em situação mais difícil); 16. Reunir-se com os Presidentes das Comissões para tratar das emendas de Comissão para o Rio Grande do Sul e da legislação ambiental; e 17. Sugerir que não sejam deliberadas matérias que sejam prejudiciais ao meio ambiente durante o período de desastre.