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2ª Reunião - CTERS

Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
Comissão Temporária Externa Encerrada
09/05/2024 às 09h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 Realizada


Apresentação e Apreciação do Plano de Trabalho

Finalidade
Apresentação e apreciação do plano de trabalho.
Resultado
Plano de trabalho aprovado.
Anexos
Plano de Trabalho

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Realização de Ciclo de Debates, a fim de tratar do tema " A Tragédia no Estado do Rio Grande do Sul"
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a realização de diligência externa na cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.
    Resultado
    Aprovado

Encaminhamentos

Finalidade
Informar os encaminhamentos definidos no dia
Resultado
A Comissão , reunida em 9 de maio de 2024, adotou os seguintes encaminhamentos: 1. Levantar proposições legislativas em tramitação na Casa relacionadas ao objeto da Comissão; 2. Conversar com o Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, para pautar matérias que atendam as demandas do Rio Grande do Sul; 3. Propor ao Presidente da Casa a realização de duas sessões de debates temáticos, sendo uma sobre a emergência e outra sobre um projeto maior de reconstrução; 4. Realizar ciclo de debates; 5. Criar um grupo de WhatsApp com os senadores da CTERS; 6. Indicar sub-relatores por áreas para as relatorias dos projetos; 7. Avaliar propostas que tramitam na Câmara dos Deputados para não repetir projetos e fazer parceria com a outra Casa Legislativa; 8. Agendar reuniões semanais da Comissão e, emergencialmente, reuniões virtuais; 9. Definir um calendário com propostas emergenciais, de curto prazo e de longo prazo; 10. Formular convites para representantes das seguintes áreas federais e estaduais: meio ambiente, defesa civil, desenvolvimento regional, saúde, educação, cultura, transporte e outras relacionadas à tragédia; 11. Definir calendário de diligências ao Rio Grande do Sul com objetivo específico; 12. Buscar ações do Governo Federal para juntar ao Plano de Trabalho apresentado e conjugar os esforços; 13. Estabelecer contato com o Governador do estado e sua equipe; 14. Estabelecer canal de comunicação com o Poder Executivo e, especificamente, com o Presidente da República; 15. Estabelecer contato com os prefeitos das regiões atingidas, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), e Prefeitos de Porto Alegre, Canoas, Caxias e São Leopoldo (áreas mais atingidas e em situação mais difícil); 16. Reunir-se com os Presidentes das Comissões para tratar das emendas de Comissão para o Rio Grande do Sul e da legislação ambiental; e 17. Sugerir que não sejam deliberadas matérias que sejam prejudiciais ao meio ambiente durante o período de desastre.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Paulo Paim Presente
Hamilton Mourão Presente
Ireneu Orth Presente
Jorge Kajuru Presente
Alessandro Vieira Presente
Astronauta Marcos Pontes Presente
Leila Barros Presente
Esperidião Amin Presente
Suplentes
Parlamentares
Ciro Nogueira Presente
Styvenson Valentim Presente
Angelo Coronel Presente
Jorge Seif Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12