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Atividade Legislativa Comissões

4ª Reunião, Extraordinária - CDD

Comissão de Defesa da Democracia
Comissão Permanente Aguardando Instalação
08/05/2024 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Adiada

Deliberativa

Finalidade
Apreciação de matérias.

Itens da Pauta

  • Ver PL 2140/2020
    Ementa
    Altera o Código Penal para criminalizar a apologia à tortura e à instauração de regime ditatorial no país.
    Relatório
    Pela aprovação
    Observação
    1. A matéria será apreciada pela Comissão de Segurança Pública e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, cabendo à última a decisão terminativa.
  • Ver PL 4400/2021
    Ementa
    Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para punir a invasão e apropriação de conta em rede social, bem como a extorsão mediante invasão ou apropriação de conta em rede social.
    Relator
    Senador Weverton
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
    Observação
    1. A matéria será apreciada pela Comissão de Comunicação e Direito Digital e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, cabendo à última a decisão terminativa.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 932/2024
    Ementa
    Confere ao município da Estância Turística de Itu, do estado de São Paulo, o Título de “Capital Nacional do Berço da República”.
    Relator
    Senador Omar Aziz
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
    Observação
    1. Será realizada uma única votação nominal para o Projeto e para a(s) emenda(s), nos termos do relatório apresentado, salvo requerimento de destaque.
  • Ver REQ 3/2024 - CDD
    Ementa
    Requer audiência pública, a ser realizada no dia 23 de maio de 2024, para defender a Mata Atlântica, o meio ambiente e a cidadania, e celebrar o Dia Nacional da Mata Atlântica.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Renan Calheiros
VAGO
Marcos do Val
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Rodrigo Pacheco
Eliziane Gama
VAGO
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Wellington Fagundes
VAGO
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
Titulares
Humberto Costa
Fabiano Contarato
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
Titulares
Luis Carlos Heinze
Suplentes
1. Hamilton Mourão
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12