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23ª Reunião, Extraordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
07/05/2024 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Prestar os devidos esclarecimentos sobre convênios suspensos nos Estados, nos municípios e no Distrito Federal, em virtude do Acórdão 2371/2023 e de todos os pleitos de RP2, RP6, RP7 e RP9 (em cláusula suspensiva), que vieram para o Congresso Nacional e que estão no texto do Aviso 03/2024, referentes aos anos 2020, 2021 e 2022.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 25/2024 - CE - Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
REQ 32/2024 - CE - Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Sra. Fernanda Mara de Oliveira M C Pacobahyba

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

Sr. Ivo Ferreira Nosralla

Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU)

Sr. Silvestre Henrique Ferreira Cerejo

Coordenador-Geral de Auditoria de Obras da Controladoria Geral da União (CGU)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Professora Dorinha Seabra Presente
Rodrigo Cunha Presente
Efraim Filho Presente
Marcelo Castro Presente
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Confúcio Moura Presente
Carlos Viana Presente
Styvenson Valentim
Cid Gomes
Izalci Lucas Presente
Suplentes
1. Ivete da Silveira Presente
2. Marcio Bittar
3. Soraya Thronicke Presente
4. Alessandro Vieira Presente
5. Leila Barros Presente
6. Plínio Valério Presente
7. VAGO
8. VAGO
9. VAGO
10. VAGO
Titulares
Jussara Lima
Zenaide Maia Presente
Nelsinho Trad Presente
Vanderlan Cardoso Presente
VAGO
Janaína Farias Presente
Paulo Paim Presente
Teresa Leitão Presente
Flávio Arns Presente
Suplentes
1. Irajá
2. Lucas Barreto
3. VAGO
4. Daniella Ribeiro
5. Sérgio Petecão
6. Fabiano Contarato Presente
7. Jaques Wagner Presente
8. Humberto Costa
9. VAGO
Titulares
Wellington Fagundes Presente
Carlos Portinho Presente
Magno Malta
Astronauta Marcos Pontes Presente
Jaime Bagattoli
Suplentes
1. Eduardo Gomes
2. Zequinha Marinho
3. Rogerio Marinho
4. Wilder Morais Presente
5. Marcos Rogério
Titulares
Romário
Laércio Oliveira Presente
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Esperidião Amin Presente
2. Dr. Hiran
3. Hamilton Mourão Presente
Parlamentares
Marcos do Val Presente
Angelo Coronel Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12