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10ª Reunião, Extraordinária - CI

Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
30/04/2024 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada Semipresencial


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em agosto de 2023, e prestar informações sobre o Acórdão nº 2366/2023–TCU, em especial o item 9.1.2, que determina à Casa Civil da Presidência da República a elaboração de plano de ação visando à revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, que contemple critérios referentes aos projetos nos quais serão alocados os recursos de investimento socioambiental e em infraestrutura a serem realizados pela Itaipu Binacional.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 74/2023 - CI - Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
REQ 91/2023 - CI - Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Resultado
Audiência pública interativa realizada

Participante(s)

Rui Costa

Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga Presente
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Fernando Farias
Jayme Campos
Professora Dorinha Seabra Presente
Carlos Viana
Plínio Valério
Suplentes
1. Confúcio Moura Presente
2. Efraim Filho Presente
3. Fernando Dueire
4. Zequinha Marinho
5. Renan Calheiros
6. Sergio Moro
7. Jader Barbalho Presente
Titulares
Cid Gomes
Otto Alencar Presente
Irajá
Daniella Ribeiro Presente
VAGO
Suplentes
1. Chico Rodrigues Presente
2. Angelo Coronel Presente
3. Nelsinho Trad
4. Vanderlan Cardoso
5. Lucas Barreto
Titulares
Jaime Bagattoli
Marcos Rogério
Wellington Fagundes Presente
Wilder Morais Presente
Suplentes
1. Dra. Eudócia
2. Rogerio Marinho
3. Jorge Seif
4. Astronauta Marcos Pontes Presente
Titulares
Beto Faro
Rogério Carvalho
Weverton Presente
Jorge Kajuru Presente
Suplentes
1. Fabiano Contarato Presente
2. Randolfe Rodrigues
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Esperidião Amin Presente
Laércio Oliveira Presente
Mecias de Jesus Presente
Suplentes
1. Tereza Cristina
2. Luis Carlos Heinze
3. Cleitinho Presente
Parlamentares
Jaques Wagner Presente
Marcelo Castro Presente
Eduardo Gomes Presente
Izalci Lucas Presente
Dr. Hiran Presente
Carlos Portinho Presente
Marcos do Val Presente
Alessandro Vieira Presente
Soraya Thronicke Presente
Giordano Presente
Margareth Buzetti Presente
Teresa Leitão Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.14