6ª Reunião, Extraordinária - CMA

Comissão de Meio Ambiente

Comissão Permanente

19/03/2024 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Cancelada

Finalidade: Instruir o PL 2088/2023, que “acrescenta o art. 12-A à Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, para tornar obrigatório o cumprimento de padrões ambientais compatíveis aos do Brasil, para a disponibilização de bens no mercado brasileiro”.
Observações: A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.
Matéria(s) relacionada(s): PL 2088/2023 - Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
Requerimento(s) relacionado(s): REQ 1/2024 - CMA - Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senadora Leila Barros (PDT/DF)

Titulares
Tereza Cristina
Roberta Acioly

Suplentes
1. Luis Carlos Heinze
2. Angelo Coronel

Parlamentares não-membros presentes

Nenhum parlamentar não-membro presente.