6ª Reunião, Extraordinária - CI

Comissão de Serviços de Infraestrutura

Comissão Permanente

02/04/2024 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Adiada

Finalidade: "Debater o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em agosto de 2023, e prestar informações sobre o Acórdão nº 2366/2023 – TCU, em especial o item 9.1.2, que determina à Casa Civil da Presidência da República a elaboração de plano de ação visando à revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, que contemple critérios referentes aos projetos nos quais serão alocados os recursos de investimento socioambiental e em infraestrutura a serem realizados pela Itaipu Binacional.
Observações: A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.
Requerimento(s) relacionado(s): REQ 74/2023 - CI - Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
REQ 91/2023 - CI - Senador Esperidião Amin (PP/SC)

Parlamentares não-membros presentes

Nenhum parlamentar não-membro presente.