2ª Reunião - CCS
Conselho de Comunicação Social
Conselho
Aguardando Instalação
04/03/2024 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Audiência Pública sobre remuneração do conteúdo jornalístico pelas plataformas digitais.
- Resultado
- Realizada a Audiência Pública sobre remuneração do conteúdo jornalístico pelas plataformas digitais.
Participante(s)
Marisa von Bülow
Professora da Universidade de Brasília
Marcelo Rech
Presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ)
Francisco Brito Cruz
Diretor Executivo do InternetLab
Reunião de Trabalho
- Finalidade
- I – LEITURA DO EXPEDIENTE II – ORDEM DO DIA ITEM 1 – Relatório sobre a proposta de reformulação da Lei nº 8.389/1991, da comissão de relatoria formada pelos Conselheiros Valderez Donzelli, Maria José Braga e Davi Emerich; ITEM 2 – Informes sobre a programação do seminário sobre Educação Midiática; ITEM 3 - Proposta de realização de audiência pública sobre regulação de serviços de streaming, da Conselheira Sonia Santana. III – RELATÓRIO DE ANDAMENTO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS IV – COMUNICAÇÕES DOS CONSELHEIROS V – PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
- Resultado
- ITEM 1 - Adiada a votação do requerimento; ITEM 2 - Apresentados os informes sobre a programação do seminário sobre Educação Midiática; ITEM 3 - Aprovada a realização da audiência pública sobre regulação de serviços de streaming, da Conselheira Sonia Santana; ITEM EXTRAPAUTA - Aprovada a inclusão, na pauta da 4ª reunião ordinária de 2024, em 6 de maio, da comemoração ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.
- Anexos
- Relatório sobre a proposta de reformulação da Lei nº 8.389/1991
Registro de presença
Deputados
| Titulares | |
|---|---|
| Flavio Lara Resende |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Guliver Augusto Leão |
| Titulares | |
|---|---|
| João Camilo Júnior |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Valderez de Almeida Donzelli |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Olimpio José Franco |
| Titulares | |
|---|---|
| Maria José Braga |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Elisabeth Villela da Costa |
| Titulares | |
|---|---|
| José Antônio de Jesus da Silva |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Edwilson da Silva |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Sonia Santana |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Luiz Antonio Gerace |
| Titulares | |
|---|---|
| Miguel Matos | |
| Patricia Blanco | |
| Davi Emerich | |
| VAGO | |
| Fabio Andrade |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Angela Cignachi | |
| 2. Renato Godoy de Toledo | |
| 3. Bia Barbosa | |
| 4. Daniel José Queiroz Ferreira | |
| 5. VAGO |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |