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96ª Reunião, Extraordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
12/12/2023 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o PL 1338/2022, que “altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica”.
Matéria(s) relacionada(s)
PL 1338/2022 - Câmara dos Deputados
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 125/2023 - CE - Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
REQ 126/2023 - CE - Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
REQ 128/2023 - CE - Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
REQ 129/2023 - CE - Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
REQ 131/2023 - CE - Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
REQ 133/2023 - CE - Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
REQ 136/2023 - CE - Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Sra. Luciana Temer

Diretora-Presidende do Instituto Liberta

Sra. Raquel Franzim

Coordenadora-Geral de Educação Integral e Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC)

Sra. Laís Cardoso Peretto

Diretora-Executiva da ChildHood Brasil

Sra. Mariana Luz

CEO da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal

Sr. Carlos Vinicius Reis

Presidente da Associação Nacional de Educação Domiciliar (ANED)

Sra. Amábile Aparecida Pacios

Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE)

Sra. Josevanda Franco

Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) - Região Nordeste

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Professora Dorinha Seabra Presente
Rodrigo Cunha
Efraim Filho Presente
Marcelo Castro Presente
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Confúcio Moura Presente
Carlos Viana
Styvenson Valentim
Cid Gomes
Izalci Lucas Presente
Suplentes
1. Ivete da Silveira Presente
2. Marcio Bittar
3. Soraya Thronicke Presente
4. Alessandro Vieira Presente
5. Leila Barros Presente
6. Plínio Valério Presente
7. VAGO
8. VAGO
9. VAGO
10. VAGO
Titulares
Jussara Lima Presente
Zenaide Maia Presente
Nelsinho Trad
Vanderlan Cardoso Presente
VAGO
Augusta Brito Presente
Paulo Paim Presente
Teresa Leitão Presente
Flávio Arns Presente
Suplentes
1. Irajá
2. Lucas Barreto Presente
3. VAGO
4. Daniella Ribeiro
5. Sérgio Petecão Presente
6. Fabiano Contarato Presente
7. Jaques Wagner
8. Humberto Costa
9. VAGO
Titulares
Wellington Fagundes Presente
Carlos Portinho
Magno Malta
Astronauta Marcos Pontes
Eduardo Girão
Suplentes
1. Eduardo Gomes Presente
2. Zequinha Marinho
3. Rogerio Marinho
4. Wilder Morais Presente
5. Marcos Rogério Presente
Titulares
Romário Presente
Laércio Oliveira Presente
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Esperidião Amin Presente
2. Dr. Hiran
3. Hamilton Mourão Presente
Parlamentares
Marcos do Val Presente
Angelo Coronel Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12