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96ª Reunião, Extraordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
12/12/2023 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o PL 1338/2022, que “altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica”.
Matéria(s) relacionada(s)
PL 1338/2022 - Câmara dos Deputados
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 125/2023 - CE - Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
REQ 126/2023 - CE - Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
REQ 128/2023 - CE - Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
REQ 129/2023 - CE - Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
REQ 131/2023 - CE - Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
REQ 133/2023 - CE - Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
REQ 136/2023 - CE - Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Sra. Luciana Temer

Diretora-Presidende do Instituto Liberta

Sra. Raquel Franzim

Coordenadora-Geral de Educação Integral e Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC)

Sra. Laís Cardoso Peretto

Diretora-Executiva da ChildHood Brasil

Sra. Mariana Luz

CEO da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal

Sr. Carlos Vinicius Reis

Presidente da Associação Nacional de Educação Domiciliar (ANED)

Sra. Amábile Aparecida Pacios

Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE)

Sra. Josevanda Franco

Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) - Região Nordeste

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura Presente
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Alessandro Vieira Presente
VAGO
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. Ivete da Silveira Presente
2. Alan Rick
3. Marcelo Castro Presente
4. VAGO
5. VAGO
6. VAGO
Titulares
Cid Gomes
Omar Aziz
Vanderlan Cardoso Presente
Zenaide Maia Presente
Flávio Arns Presente
Suplentes
1. Jussara Lima Presente
2. Nelsinho Trad
3. Daniella Ribeiro
4. Sérgio Petecão Presente
5. VAGO
Titulares
Astronauta Marcos Pontes
Magno Malta
Izalci Lucas Presente
Wellington Fagundes Presente
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Dra. Eudócia
3. Bruno Bonetti
4. Rogerio Marinho
Titulares
Teresa Leitão Presente
Paulo Paim Presente
Augusta Brito Presente
Suplentes
1. Humberto Costa
2. Leila Barros Presente
3. Ana Paula Lobato
Titulares
Laércio Oliveira Presente
Hamilton Mourão Presente
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Esperidião Amin Presente
2. Dr. Hiran
3. Mecias de Jesus
Parlamentares
Eduardo Gomes Presente
Efraim Filho Presente
Wilder Morais Presente
Romário Presente
Marcos Rogério Presente
Lucas Barreto Presente
Marcos do Val Presente
Fabiano Contarato Presente
Angelo Coronel Presente
Soraya Thronicke Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15