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52ª Reunião, Extraordinária - CAS

Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
28/11/2023 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada

Emendas ao Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA 2024-2027)

Finalidade
Discussão e votação das Emendas da Comissão de Assuntos Sociais ao Projeto de Lei nº 28/2023-CN, que "Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2024 a 2027". Relatoria: Senadora Ana Paula Lobato
Resultado
Aprovada a apresentação à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização de três emendas ao PPA/2024-2027.
Anexos
Relatório
Emendas Aprovadas
Emendas Apresentadas

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, caput, da Constituição Federal e fundamentado nos artigos 90, XI e 100, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a complementação do Requerimento nº 126 de 2023 –CAS, para adir rol de ações, e expressar apoio e incentivo da Comissão às atividades para promoção e valorização da saúde e de bem-estar das pessoas com deficiência, objetos das iniciativas da Diretoria-Geral do Senado Federal e do Núcleo de Acessibilidade da Instituição.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas.
    Relator
    Senador Humberto Costa
    Relatório
    Favorável ao Projeto.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Requer, nos termos dos arts. 279, III, do Regimento Interno do Senado Federal, adiamento da discussão do PL 826/2019, que “institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas”, por 30 (trinta) dias úteis
    Resultado
    Retirado de pauta.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Jayme Campos Presente
Soraya Thronicke Presente
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Giordano
Ivete da Silveira Presente
Styvenson Valentim
Leila Barros Presente
Izalci Lucas Presente
Suplentes
1. Renan Calheiros
2. Alan Rick
3. Marcelo Castro Presente
4. Davi Alcolumbre
5. Carlos Viana
6. Weverton
7. Alessandro Vieira
8. Eduardo Braga
Titulares
Flávio Arns Presente
Mara Gabrilli
Zenaide Maia Presente
Jussara Lima Presente
Paulo Paim Presente
Humberto Costa Presente
Ana Paula Lobato Presente
Suplentes
1. Otto Alencar
2. Nelsinho Trad Presente
3. Daniella Ribeiro
4. Vanderlan Cardoso Presente
5. Teresa Leitão Presente
6. Fabiano Contarato
7. Sérgio Petecão Presente
Titulares
Romário
Eduardo Girão Presente
Wilder Morais Presente
Suplentes
1. Rogerio Marinho Presente
2. Magno Malta Presente
3. Jaime Bagattoli Presente
Titulares
Laércio Oliveira Presente
Dr. Hiran Presente
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Carlos Portinho Presente
2. VAGO
3. Cleitinho Presente
Parlamentares
Professora Dorinha Seabra Presente
Lucas Barreto Presente
Marcos do Val Presente
Angelo Coronel Presente
Hamilton Mourão Presente
Augusta Brito Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12