Ir para conteúdo principal

52ª Reunião, Extraordinária - CAS

Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
28/11/2023 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada

Emendas ao Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA 2024-2027)

Finalidade
Discussão e votação das Emendas da Comissão de Assuntos Sociais ao Projeto de Lei nº 28/2023-CN, que "Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2024 a 2027". Relatoria: Senadora Ana Paula Lobato
Resultado
Aprovada a apresentação à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização de três emendas ao PPA/2024-2027.
Anexos
Relatório
Emendas Aprovadas
Emendas Apresentadas

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, caput, da Constituição Federal e fundamentado nos artigos 90, XI e 100, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a complementação do Requerimento nº 126 de 2023 –CAS, para adir rol de ações, e expressar apoio e incentivo da Comissão às atividades para promoção e valorização da saúde e de bem-estar das pessoas com deficiência, objetos das iniciativas da Diretoria-Geral do Senado Federal e do Núcleo de Acessibilidade da Instituição.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas.
    Relator
    Senador Humberto Costa
    Relatório
    Favorável ao Projeto.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Requer, nos termos dos arts. 279, III, do Regimento Interno do Senado Federal, adiamento da discussão do PL 826/2019, que “institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas”, por 30 (trinta) dias úteis
    Resultado
    Retirado de pauta.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Marcelo Castro Presente
Eduardo Braga
Efraim Filho
Jayme Campos Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Plínio Valério
Suplentes
1. Renan Calheiros
2. VAGO
3. Veneziano Vital do Rêgo Presente
4. Soraya Thronicke Presente
5. Styvenson Valentim
6. Fernando Dueire
Titulares
Jussara Lima Presente
Mara Gabrilli
Zenaide Maia Presente
Sérgio Petecão Presente
Flávio Arns Presente
Suplentes
1. Otto Alencar
2. Angelo Coronel Presente
3. Lucas Barreto Presente
4. Nelsinho Trad Presente
5. Daniella Ribeiro
Titulares
Dra. Eudócia
Eduardo Girão Presente
Bruno Bonetti
Wilder Morais Presente
Suplentes
1. Astronauta Marcos Pontes
2. Rogerio Marinho Presente
3. Magno Malta Presente
4. Jaime Bagattoli Presente
Titulares
Fabiano Contarato
Humberto Costa Presente
Ana Paula Lobato Presente
Suplentes
1. Rogério Carvalho
2. Teresa Leitão Presente
3. Leila Barros Presente
Titulares
Laércio Oliveira Presente
Dr. Hiran Presente
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Mecias de Jesus
2. Esperidião Amin
3. Alan Rick
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Izalci Lucas Presente
Vanderlan Cardoso Presente
Carlos Portinho Presente
Marcos do Val Presente
Ivete da Silveira Presente
Cleitinho Presente
Hamilton Mourão Presente
Augusta Brito Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.14