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48ª Reunião, Extraordinária - CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
14/11/2023 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada Semipresencial

Deliberação sobre as Emendas da CCJ ao PLDO 2024

Finalidade
Discussão e deliberação das emendas da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ao PLDO/2024 (PLN 4/2023-CN), que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências". Relator: Senador Alessandro Vieira (MDB/SE); Relator ad hoc: Senadora Augusta Brito (PT/CE).
Resultado
Aprovado o relatório do Senador Alessandro Vieira, relatado ad hoc pela Senadora Augusta Brito, pela apresentação das Emendas nº 1-CCJ a 3-CCJ (acolhendo, respectivamente, as propostas de números 1,12,18,22,26,36 na forma da proposta de número 1, as propostas de números 4,11,19,24,33,37 na forma da proposta de número 4, e as propostas de números 9,15,29,32,34 na forma da proposta de número 9, com os ajustes propostos no relatório), e as Emendas nº 4-CCJ a 15-CCJ (de texto).
Anexos
Emendas ao Anexo de Metas
Relatório
Emendas ao texto

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Davi Alcolumbre
Sergio Moro Presente
Efraim Filho
Eduardo Braga
Renan Calheiros
Jader Barbalho
Oriovisto Guimarães
Marcos do Val Presente
Weverton Presente
Plínio Valério Presente
Alessandro Vieira Presente
Suplentes
1. Veneziano Vital do Rêgo
2. Marcio Bittar
3. Professora Dorinha Seabra Presente
4. Giordano Presente
5. Alan Rick Presente
6. Izalci Lucas Presente
7. Marcelo Castro Presente
8. Cid Gomes
9. Carlos Viana
10. Zequinha Marinho
11. Jayme Campos
Titulares
Omar Aziz
Angelo Coronel Presente
Otto Alencar
Eliziane Gama
Lucas Barreto
Fabiano Contarato Presente
Rogério Carvalho
Augusta Brito Presente
Ana Paula Lobato
Suplentes
1. Zenaide Maia Presente
2. Irajá
3. Vanderlan Cardoso Presente
4. Mara Gabrilli Presente
5. Daniella Ribeiro
6. Paulo Paim Presente
7. Humberto Costa
8. Teresa Leitão Presente
9. Jorge Kajuru Presente
Titulares
Flávio Bolsonaro
Carlos Portinho
Magno Malta
Marcos Rogério Presente
Suplentes
1. Rogerio Marinho
2. Eduardo Girão Presente
3. Jorge Seif
4. Eduardo Gomes Presente
Titulares
Ciro Nogueira
Esperidião Amin Presente
Mecias de Jesus Presente
Suplentes
1. Laércio Oliveira Presente
2. Dr. Hiran Presente
3. Hamilton Mourão
Parlamentares
Nelsinho Trad Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12