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3ª Reunião - CMMC

Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Comissão Permanente Aguardando Instalação
21/11/2023 às 14h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 Realizada

Emendas da CMMC ao PLOA 2024

Finalidade
Deliberar sobre as emendas da CMMIR ao PLOA 2024 (PL nº 29/2023-CN).
Resultado
Aprovada, por unanimidade, a apresentação, pela Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, de 4 (quatro) emendas de apropriação e 1 (uma) de remanejamento. Emendas de apropriação (ação, subtítulo, valor em R$): Emenda nº 1-CMMC - 214P, Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, 400.000.000,00; Emenda nº 2-CMMC - 20Y1, Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal, 390.000.000,00; Emenda nº 3-CMMC - 00UD, Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável e Conservação do Meio Ambiente, 100.000.000,00; Emenda nº 4-CMMC - 00T5, Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais, 1.000.000.000,00. Emenda de remanejamento (ação, subtítulo, valor em R$): Emenda nº 5-CMMC - 20Y6, Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária, 45.700.000,00.
Anexos
Relatório do Deputado Sidney Leite
Sugestões de emendas ao PLDO 2024
Espelho das sugestões de emendas ao PLOA 2024

Deliberativa

Finalidade
Apreciar requerimentos.

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer a realização de Audiência Pública para debater “A reciclagem em ações integradas de adaptação urbana e mitigação aos gases de efeito estufa”.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a realização de Audiência Pública para debater “A importância do mercado de carbono regulado como estratégia para a neutralização de gases do efeito estufa”.
    Resultado
    Aprovado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Giordano Presente
Marcio Bittar Presente
Soraya Thronicke Presente
Cid Gomes Presente
Suplentes
1. Alessandro Vieira Presente
2. Efraim Filho Presente
3. Zequinha Marinho Presente
4. Leila Barros Presente
Titulares
Eliziane Gama Presente
Otto Alencar
Humberto Costa
Rogério Carvalho
Suplentes
1. Angelo Coronel Presente
2. Jussara Lima Presente
3. Jaques Wagner
4. Augusta Brito Presente
Titulares
Jaime Bagattoli Presente
Wilder Morais Presente
Suplentes
1. Eduardo Girão
2. Marcos Rogério
Titulares
Tereza Cristina
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Esperidião Amin Presente
2. Mecias de Jesus Presente

Deputados  

Titulares
Felipe Becari
Meire Serafim
Socorro Neri Presente
Flávia Morais Presente
Suplentes
1. Dr. Zacharias Calil
2. Saullo Vianna
3. Amanda Gentil
4. Duda Salabert
Titulares
Sergio Souza Presente
Sidney Leite Presente
Gilson Daniel Presente
Suplentes
1. VAGO
2. Paulo Litro
3. VAGO
Titulares
Zé Vitor
Ricardo Salles
Suplentes
1. Coronel Chrisóstomo
2. Silvia Waiãpi
Titulares
Camila Jara
Nilto Tatto Presente
Suplentes
1. Fernando Mineiro
2. Leonardo Monteiro Presente
Titulares
Célia Xakriabá
Suplentes
1. VAGO
Parlamentares
Flávio Arns Presente
Paulo Paim Presente
Izalci Lucas Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Zenaide Maia Presente
Vanderlan Cardoso Presente
Rodrigo Cunha Presente
Marcos do Val Presente
Astronauta Marcos Pontes Presente
Teresa Leitão Presente

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