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8ª Reunião - CMMIR

Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
Comissão Permanente Aguardando Instalação
14/11/2023 às 09h Plenário Virtual de Comissão Realizada Remota

Emendas da CMMIR ao PLDO e PLOA 2024

Finalidade
Deliberar sobre as emendas da CMMIR ao PLDO 2024 (PL nº 4/2023-CN) e PLOA 2024 (PL nº 29/2023-CN). Relator das emendas: Dep. Túlio Gadêlha Relatório PLDO: Pelo acolhimento das propostas de números 2, 8 e 9, na forma da proposta de número 8; das propostas de números 7 e 11, na forma da proposta de número 7; e da proposta número 1. E pelo acolhimento de todas as propostas de emendas ao texto ao PLDO 2024 que foram apresentadas. Relatório PLOA: Pelo acolhimento das propostas de números 4, 5, 6 e 7.
Resultado
Aprovadas as emendas ao PLDO 2024 nºs 1, 7 e 8, referentes ao Anexo de Metas e Prioridades, renumeradas respectivamente como emendas nºs 1 a 3-CMMIR e as emendas nºs 12, 13, 14 e 15, de texto, renumeradas como emendas nºs 4 a 7-CMMIR. Aprovadas também as emendas ao PLOA 2024 nºs 4, 5, 6 e 7, renumeradas respectivamente como emendas nºs 1 a 4-CMMIR.
Anexos
Quadro de emendas PLDO
Espelho das emendas PLDO
Relatório PLDO
Quadro de emendas PLOA
Espelho das emendas PLOA
Relatório PLOA

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o fluxo migratório e as dificuldades da cidade de Pacaraima/RR com relação à saúde, à educação, ao transporte e à segurança pública causadas pela crise humanitária advinda da Venezuela.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a realização de diligência externa desta Comissão, para realizar reunião na cidade de Rio Branco/AC, sobre a situação dos imigrantes que adentram ao Estado pela fronteira com o Peru.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer Nota de Repúdio à xenofobia contra brasileira em Aeroporto da cidade de Porto/Portugal.
    Resultado
    Aprovado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Alessandro Vieira Presente
Sergio Moro Presente
VAGO
Leila Barros Presente
Suplentes
1. VAGO
2. Alan Rick Presente
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Mara Gabrilli Presente
Nelsinho Trad Presente
Paulo Paim Presente
Flávio Arns
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Eduardo Gomes Presente
Marcos Rogério
Suplentes
1. Flávio Bolsonaro Presente
2. Romário
Titulares
Dr. Hiran Presente
Mecias de Jesus Presente
Suplentes
1. VAGO
2. Hamilton Mourão

Deputados  

Titulares
VAGO
Socorro Neri Presente
Dorinaldo Malafaia
Dagoberto Nogueira
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. Pedro Aihara
4. Tabata Amaral
Titulares
Baleia Rossi
Zé Haroldo Cathedral
Marcelo Crivella
Suplentes
1. VAGO
2. Sidney Leite
3. Gabriel Mota
Titulares
Rosana Valle
General Pazuello
Suplentes
1. Prof. Paulo Fernando Presente
2. VAGO
Titulares
Carol Dartora Presente
Reginete Bispo Presente
Suplentes
1. Aliel Machado
2. Denise Pessôa
Titulares
Túlio Gadêlha
Suplentes
1. Guilherme Boulos
Parlamentares
Izalci Lucas Presente
Flávia Morais Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Plínio Valério Presente
Marcos do Val Presente
Angelo Coronel Presente
Augusta Brito Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12