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46ª Reunião, Extraordinária - CAS

Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
25/10/2023, Logo após a 45ª Reunião. Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 Realizada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para estabelecer a revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS), com garantia da qualidade e do equilíbrio econômico-financeiro.
    Relator
    Senador Veneziano Vital do Rêgo
    Relatório
    Favorável ao Projeto com uma emenda (de redação) que apresenta.
    Resultado
    Retirado de pauta.
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 85/2023 - CAS, seja incluída como oradora a Senhora Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os riscos de ressurgimento da poliomielite no Brasil.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Requer, nos termos regimentais, autorização para desempenhar missão oficial, em Salvador, Bahia, no período de 26/10/2023 a 27/10/2023, a fim de participar do o 12º Congresso Brasileiro de Trânsito e Vida, representando a Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990 e a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para retirar a obrigatoriedade de cobrança de FGTS e Contribuição Previdenciária sobre a remuneração recebida por empregados que já sejam aposentados, bem como altera a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018 para criar cadastro específico de vagas de trabalho para aposentados junto ao Sistema Nacional de Emprego (Sine).
    Relator
    Senador Jayme Campos
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto.
    Resultado
    Aprovado o Projeto.
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de instruir o PL 2099/2023, que “altera o art. 578 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para vedar a exigência de contribuição sindical de membros de categorias econômicas e profissionais não sindicalizados”.
    Resultado
    Aprovado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Jayme Campos Presente
Soraya Thronicke
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Giordano
Ivete da Silveira Presente
Styvenson Valentim
Leila Barros Presente
Izalci Lucas Presente
Suplentes
1. Renan Calheiros
2. Alan Rick Presente
3. Marcelo Castro Presente
4. Davi Alcolumbre
5. Carlos Viana Presente
6. Weverton
7. Alessandro Vieira Presente
8. Mauro Carvalho Junior Presente
Titulares
Flávio Arns Presente
Mara Gabrilli
Zenaide Maia Presente
Jussara Lima Presente
Paulo Paim Presente
Humberto Costa Presente
Ana Paula Lobato Presente
Suplentes
1. Otto Alencar
2. Nelsinho Trad
3. Daniella Ribeiro
4. Vanderlan Cardoso
5. Teresa Leitão Presente
6. Fabiano Contarato Presente
7. Sérgio Petecão
Titulares
Romário Presente
Eduardo Girão Presente
Wilder Morais Presente
Suplentes
1. Rogerio Marinho Presente
2. Magno Malta Presente
3. Jaime Bagattoli Presente
Titulares
Laércio Oliveira Presente
Dr. Hiran Presente
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. VAGO
3. Cleitinho Presente
Parlamentares
Esperidião Amin Presente
Randolfe Rodrigues Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Jorge Kajuru Presente
Lucas Barreto Presente
Marcos do Val Presente
Angelo Coronel Presente
Astronauta Marcos Pontes Presente
Augusta Brito Presente

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