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Atividade Legislativa Comissões

6ª Reunião - CCAI

Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
Comissão Permanente
18/10/2023 às 15h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 Não realizada
Reunião secreta desde 18/10/2023 15:00. Nos termos do art. 22 da Resolução nº 2/2013-CN, a reunião será secreta.

Deliberativa

Finalidade
Deliberar requerimentos. Nos termos do art. 22 da Resolução nº 2/2013-CN, a reunião será secreta.

Itens da Pauta

  • Ver REQ 4/2023 - CCAI
    Ementa
    Requer seja convidado para audiência pública o Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino de Castro e Costa, para que apresente aos membros da CCAI o panorama atual e futuro para a segurança pública brasileira e defesa nacional, bem como as prioridades da Pasta.
  • Ver REQ 8/2023 - CCAI
    Ementa
    Requer à PGR Cópias dos Autos do Inquérito Civil de 8/1
  • Ver REQ 10/2023 - CCAI
    Ementa
    Requer à Polícia Federal e à CPMI dos Atos de 8 de Janeiro cópias da documentação sobre possível vazamento de informações confidenciais feito por militares do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) de viagens e eventos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, e outros ex-funcionários ligados a ele, que já não integravam o órgão ou o governo federal.
  • Ver REQ 15/2023 - CCAI
    Ementa
    Requer que seja convidado para audiência pública o Diretor-Geral da ABIN, Sr. Luiz Fernando Corrêa, com a finalidade expor, a esta Comissão, a nova formatação do Sisbin, criada pelo Decreto nº 11.693, de 06 de setembro de 2023.
  • Ver REQ 16/2023 - CCAI
    Ementa
    Requer a realização de Seminário “Inteligência, Democracia e Controle Parlamentar”, parceria entre a CCAI e a ABIN

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Veneziano Vital do Rêgo
Suplentes
Titulares
Ciro Nogueira
Suplentes
Titulares
Eduardo Braga
Suplentes
Titulares
Esperidião Amin Presente
Suplentes

Deputados  

Titulares
Luiz Philippe de Orleans e Bragança
Suplentes
Titulares
Silvio Costa Filho
Suplentes
Titulares
Gustavo Gayer
Suplentes
Titulares
Mário Negromonte Jr.
Suplentes
Titulares
Marcel van Hattem
Suplentes
Parlamentares
Efraim Filho Presente
Carlos Zarattini Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16